Prefeituras devem criar grupos para gerenciar volta às aulas em Santa Catarina, orienta o TCE-SC

Volta às aulas está prevista para 13 de outubro em Santa Catarina
Volta às aulas está prevista para 13 de outubro em Santa Catarina

As prefeituras catarinenses receberam uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para a volta às aulas. Com a queda nos casos de coronavírus em Santa Catarina, a atual perspectiva é de que em 13 de outubro as atividades sejam retomadas. Diante disso, o TCE-SC enviou aos prefeitos um ofício para que todos criem comitês municipais e comissões escolares para gerenciar retorno dos trabalhos e o quadro da doença.

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Outra orientação é para que sejam seguidas as diretrizes publicadas em 28 de julho pela secretaria de Estado de Educação e construídas junto com outros órgãos como o próprio Tribunal. Entre os pontos práticos da retomada, o documento prevê que a volta presencial seja feita gradativamente – dividida por níveis ou cursos -, e também aponta a possibilidade de atividades em dias alternados para ampliar o distanciamento social.

Professores deverão usar máscara descartável e trocá-las ao final de cada aula, enquanto alunos poderão usar máscaras de tecido ou descartáveis, que também deverão ser trocadas a cada duas horas. As escolas deverão aferir a temperatura de todos na entrada da unidade e proibir a passagem de quem registrar temperatura igual ou superior a 37,8ºC.

Comitês e comissões

A circular do TCE-SC descreve como devem funcionar os grupos que vão acompanhar a volta às aulas. Eles envolverão a rede pública e privada. No caso dos comitês municipais, eles devem ser compostos por servidores das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social (ou equivalente) e Fazenda ou Administração.

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Também devem participar profissionais e trabalhadores de educação, estudantes da Educação Básica, representantes das Comissões Escolares, das escolas das redes estadual e privada, dos conselhos municipal de Educação, dos direitos das pessoas com deficiência, da Alimentação Escolar e de Controle Social do Fundeb, assim como grupos organizados dos transportadores escolares (nas cidades em que há o serviço).

No caso das comissões escolares, os grupos devem ser formados por um gestor, representantes do quadro de professores, de alunos, das famílias dos alunos (quando aplicável), das entidades colegiadas e de outros trabalhadores ligados à higienização, à área administrativa e à alimentação.


Com Agências