Bolsonaro deturpa fatos sobre fiscalização do Iphan em obra de Luciano Hang

Jair Bolsonaro deturpou fatos na reunião do dia 22 de abril ao criticar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O presidente afirmou que o Iphan decidiu parar uma obra de Luciano Hang, seu amigo, por ter encontrado “cocozinho petrificado de índio”.

Mas nunca houve interrupção da obra e foi uma consultoria contratada pelo próprio Hang que encontrou um item considerado arqueológico.

Em maio de 2019, quando a Havan protocolou no Iphan o documento para receber autorização para começar a execução da obra, a empresa recebeu a anuência do instituto em relação à viabilidade do empreendimento e da obra.

Assinou, em seguida, um documento chamado Termo de Compromisso do Empreendedor, que determina a contratação de profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos.

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Por meio deste documento, a empresa assumiu a responsabilidade de se autolicenciar junto ao Iphan, o que significa suspender, por livre inciativa, as atividades da obra, caso fossem identificados sítios arqueológicos.

Caso isto ocorresse, o fato deveria ser reportado imediatamente ao Iphan.

O documento também já dizia que não seria necessário o embargo total da obra, caso algo fosse encontrado.

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