MP-RO investiga possíveis fraudes em licitações de alimentação para hospitais

Segundo MP, entre 2011 a 2019, a Sesau realizou pagamentos de R$ 101.287.941,50 à empresa investigada. Governo diz que irá aguardar o desenrolar das investigações para se pronunciar. Hospital de Pronto Socorro João Paulo II

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), deflagrou nesta sexta-feira (21) a Operação Deméter para coibir as ações de um grupo criminoso suspeito de se beneficiar de contratos junto ao Governo de Rondônia.


Entre os investigados, segundo o MP, também estão servidores públicos suspeitos de fraudar licitações durante contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para hospitais do estado.


São cumpridos mandados de busca e apreensão em casas e endereços comerciais dos investigados.


Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o fornecimento da alimentação por parte da empresa investigada começou no dia 1º de junho de 2011, sem qualquer previsão contratual.


Conforme as investigações, a administração estadual firmou contratos emergenciais e prorrogações ilícitas, que inclusive foram objetos de análise no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), onde a equipe constatou irregularidades, indicando restrição à competitividade e o direcionamento das contratações.


A partir dos relatórios foi possível apontar que por meio das contratações diretas, emergenciais e direcionadas em análise, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), entre os anos de 2011 a 2019, através do Fundo Estadual de Saúde, realizou pagamentos de R$ 101.287.941,50 à empresa investigada.


“Um dos contratos emergenciais firmados entre a empresa e o estado de Rondônia vigorou por 420 dias, ou seja, 240 dias a mais do permitido para esse tipo de contratação, que é de 180 dias. A forma pela qual o Governo realizou as contratações permitiu que fosse perpetuado, dentro do estado de Rondônia, sucessivas contratações emergenciais com indícios de superfaturamento”, informou o MP.


Dentre as irregularidades estão:


Montagem de processos administrativos para direcionar a contratação emergencial à empresa investigada;


Prorrogações sucessivas das contratações emergenciais, estendendo sua vigência para além do prazo limite legal para esses tipos de contratação excepcional; e


Execução de despesa sem cobertura contratual com favorecimento à empresa.


Como as fraudes possivelmente aconteciam envolvendo alimentação, o nome da operação faz referência à deusa Grega Deméter, que na mitologia é a responsável pela colheita e agricultura.


O G1 entrou em contato com a Sesau e segundo a assessoria, o Governo do Estado irá aguardar o desenrolar das investigações da operação que o Ministério Público realiza em Rondônia para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação.

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