MP recomenda ao prefeito Volnei que não leve em frente terapia de ozônio

O ministério Público de Itajaí recomendou ao prefeito Volnei Morastoni (MDB) que não faça qualquer ação de distribuição de ozônio aos pacientes positivos da covid-19. A recomendação vem um dia após Volnei anunciar, durante live nas redes sociais, que o município se preparava pra fazer a aplicação do ozônio, via retal, no tratamento dos contaminados pela doença.


A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí embasou a recomendação em notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus. O prazo para acatar a recomendação é de 24 horas.


“O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov 2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos”, aponta o promotor Maury Roberto Viviani, citando nota técnica do ministério da Saúde.


O município tem um dia para comprovar que desistiu da terapia anunciada aos moradores de Itajaí. O promotor ressalta que, além dos possíveis riscos à saúde dos pacientes, a distribuição do medicamento sem comprovação de eficácia pela rede pública do município “poderá caracterizar violação da Lei de Improbidade Administrativa”.


Entre os argumentos técnicos citados na recomendação, o promotor destaca a resolução do Conselho Federal de Justiça nº 2181/2018, que permitiu o uso desse tratamento apenas como procedimento experimental, pois concluiu que há “dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a saúde desses indivíduos”.


O MP explica que a recomendação é um procedimento adotado como forma de tentar resolver o problema sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. Se a prefeitura não acatar a recomendação, o MP pode instaurar a ação civil pública contra o prefeito de Itajaí.