Ministro de Infraestrutura diz que haverá 100 leilões até fim do governo Bolsonaro




Tarcísio Freitas quis mostrar aos investidores estrangeiros oportunidades bem estruturadas e com resultados em sustentabilidade. Na tentativa de trazer investimentos estrangeiros, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, destacou que serão realizados 100 leilões somente em sua pasta até o fim do mandato do governo do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do ministro foi mostrar aos investidores estrangeiros oportunidades bem estruturadas e com resultados em sustentabilidade.


Ministério da Infraestrutura pretende realizar mais 14 leilões neste ano


“Temos o maior programa de concessão do mundo e trará uma avalanche de dinheiro privado na economia. Estou falando em revolução em termos de infraestrutura. Tenho certeza que o investidor vai entrar porque o Brasil que tem histórico de respeito ao contrato”, frisou, acrescentando que isso está claro ao longo da pandemia de Covid-19. “Não rompemos, não rasgamos os contratos”, frisou Freitas.

No webinar Invest in Brasil Infrastructure, um seminário internacional on-line sobre oportunidades de atração de investimentos para o setor de infraestrutura no Brasil, realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o ministro frisou que 34 projetos de infraestrutura já estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que envolvem investimentos de quase R$ 60 bilhões, e outros 12 serão encaminhados até o fim do ano e necessitam de outros R$ 49 bilhões.


A expectativa dele é que até o fim do ano sejam publicados 44 editais de novos leilões. Deste total, 14 devem acontecer neste ano, como é o caso da Ferroviária de Integração Oeste-Leste na Bahia; leilão das BR-153 (Goiás-Tocantins) e BR 163 (Pará). Outros 30 leilões devem ser realizados no primeiro trimestre do ano que vem, dentre eles o dos blocos de aeroportos e Nova Dutra.


“A gente continua firme na nossa meta de contratar R$ 250 bilhões de investimento só aqui no Ministério de Infraestrutura”, disse.


Segundo ele, no portfólio do governo tem 43 aeroportos, Ferrogrão, a desestatização do setor portuário. “Ferrovias que serão construídas a partir do processo de renovação de concessões. As renovações vão gerar outorgas e serão invertidos na construção de novas ferrovias que será repassado para a iniciativa privada por meio de leilão. É forma inteligente de fazer ferrovias respeitando os pilares fiscais”, frisou.


No caso do porto de Vitória, a consulta pública deve ser aberta em outubro, enquanto o Porto de Santos já teve iniciada a reestruturação. Também será aberta consulta pública para oito lotes de rodovias no Paraná. “Nossos projetos serão exemplo de sustentabilidade que já nascem com o selo verde. Aptos para concorrer green bonds”, contou.


Freitas destacou que, com os erros do passado, o governo aprendeu a reestruturar a concessão no que diz respeito a compartilhamento de risco. “Estamos tratando todos os riscos comunicados. Sempre apareceu nas conversas a preocupação com o risco cambial. E sempre foi jogado para baixo do tapete. Nós estamos tratando com outorga variável que vai amortecer as oscilações do câmbio”, disse.


Freitas afirmou que há vários projetos ainda em discussão no Congresso Nacional que ajudam na melhoria do marco regulatório, citando o de óleo e gás e mudanças nas debêntures de infraestrutura. Ele citou ainda a necessidade de mudança do regime de partilha para o de concessão para os leilões de petróleo. “Temos um Congresso com orientação para o business”, disse, acrescentando que há vários projetos que são possíveis de se chegar ao consenso.


No caso das outorgas dos aeroportos, ele disse que como já foi sinalizado pelo governo será feita uma revisão dos contratos para o equilíbrio econômico financeiro. “Vamos utilizar os instrumentos da lei”, contou. “Já sinalizamos que faremos o reequilíbrio econômico desses contratos. Isso traz segurança jurídica”, contou, ressaltando que o Brasil foi um dos que admitiu que a pandemia como fator de força maior.