Linha sucessória de Witzel inclui desembargador que censurou obra na Bienal

Claudio Mello Tavares (esq.) cumprimenta Wilson Witzel em novembro de 2019 - Brunno Dantas/TJRJ

Claudio Mello Tavares (esq.) cumprimenta Wilson Witzel em novembro de 2019 Imagem: Brunno Dantas/TJRJ
do UOL

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/08/2020 04h00

Os políticos que estão na linha sucessória do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo por 180 dias por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), também são alvo da investigação.

Na ordem, segundo a Constituição do Rio, assumem o vice, atualmente governador em exercício Cláudio Castro (PSC), ou o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), André Ceciliano (PT). Ambos foram alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Placebo, que investiga desvios na aplicação de recursos para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O próximo da lista não é político: o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares.

O desembargador foi autor de uma polêmica decisão no ano passado, derrubada pelo STF. Ele censurou uma história em quadrinhos com uma cena de beijo gay na Bienal do Livro do Rio, em setembro de 2019.

Censura à HQ

A publicação censurada —a HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”— havia sido proibida de circular pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em 5 de setembro. No dia seguinte, o TJ deu ordem para que parasse a apreensão do livro. A decisão, contudo, foi cassada por outra, do presidente do TJ-RJ, que determinou o envelopamento da obra.

Em 8 de setembro, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a ordem de Mello Tavares, dizendo que a obra não violava o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que a democracia “pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias”.

Após a derrubada de sua decisão, Mello Tavares negou a censura e disse que sua decisão havia sido deturpada.

O presidente do TJ-RJ, Claudio Mello Tavares - Brunno Dantas/TJRJ - Brunno Dantas/TJRJ

O presidente do TJ-RJ, Claudio Mello Tavares

Imagem: Brunno Dantas/TJRJ

Por futebol, Mello já assumiu cargo uma vez

O presidente do TJ-RJ já assumiu o cargo de governador uma vez, em 22 de novembro de 2019. Na ocasião, Witzel, Couto e Ceciliano se afastaram de suas funções para assistirem à final da Copa Libertadores, em Lima, no Peru, na qual o Flamengo foi o campeão.

Na ocasião, o herói do jogo, o atacante Gabigol, se negou a cumprimentar Witzel no gramado.

Mello Tavares tem um histórico de decisões polêmicas. Em 2009, ao julgar uma ação popular que pedia que o poder público não desse dinheiro para financiar a Parada do Orgulho Gay de 2002, Mello Tavares negou a liminar, mas teceu comentários considerados ofensivos à população LGBTQIA+.

Em um trecho da decisão, ele disse que heterossexuais tinham direito a entender “que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença” e usou a palavra homossexualismo como sinônimo de homossexualidade, o que é refutado pela comunidade LGBT, por trazer conotação de doença.

Em agosto do ano passado, o presidente do TJ se incomodou com cartas de crianças do Complexo da Maré num pedido para que fosse restabelecida uma ação civil pública regulamentando operações policiais na comunidade. Elas mandaram desenhos de helicópteros atirando contra pessoas e policiais alvejando pessoas negras. O presidente do TJ sugeriu que as cartas haviam sido encomendadas.

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Com Agências