Justiça espanhola ordena que família do ditador Franco devolva palácio

A Justiça espanhola ordenou a seis netos do ditador Francisco Franco que devolvam ao Estado um palácio em Sada, na Galícia, no noroeste do país, do qual sua família desfrutou durante décadas.

A decisão foi anunciada nesta quarta (2). O tribunal de Corunha deu razão à acusação apresentada em 2019 pelo Estado espanhol, que alegou que a compra em 1941 do Pazo de Meirás, utilizado por Franco como casa de verão, foi “simulada e fraudulenta”.


Pazo de Meirás, em Sada, propriedade disputada pela família de Franco

O palácio havia sido doado por sua proprietária e adquirido por um órgão franquista em 1938, em plena Guerra Civil espanhola (1936-1939). Após o conflito, o ditador comandou o país até sua morte, em 1975.

Na sentença, o tribunal declarou a nulidade da doação de 1938, uma vez que a propriedade foi doada “ao chefe de Estado, não a Francisco Franco a título pessoal”

Da mesma forma, o tribunal declarou nula a venda de 1941, por considerá-la uma simulação, na qual Franco não pagou nada.

Consequentemente, o tribunal de Corunha condenou “a família Franco a devolver o imóvel sem ser indenizada pelas despesas que afirma ter incorrido para a manutenção da propriedade”.

“Ao entender que a propriedade do Pazo corresponde ao Estado, o juiz também declara nula a parte da escritura, com a qual os herdeiros de Franco se apoderaram do imóvel”, após a morte do ditador em 1975, prossegue a sentença.

A família ainda pode recorrer da decisão, que foi tomada em primeira instância.

Construída entre 1893 e 1907, a residência foi declarada monumento de interesse cultural pelo Parlamento galego em 2018 —o que significa que deveria ser aberta ao público. Os descendentes de Franco questionaram a decisão, argumentando que era uma propriedade privada.


Familiares de Francisco Franco carregam o caixão do ditador na saída do Vale dos Caídos- Juan Carlos Hidalgo – 24.out.2019/AFP

A decisão anunciada nesta quarta é um novo revés para os netos de Franco. Com inúmeros recursos perante a Justiça, a família tentou impedir a exumação dos restos do ditador do Vale dos Caídos, um gigantesco mausoléu católico a 50 km de Madri, mas perderam a causa.

Desde outubro de 2019, Franco está enterrado em uma cripta familiar no cemitério de El Pardo, nos arredores de Madri. A mudança foi feita por iniciativa do governo de Pedro Sánchez (PSOE, de esquerda).

Nascido em Ferrol, na Galícia, Franco foi um ditador que defendia ideias nacionalistas e fascistas. Como general, fez parte de um movimento de militares e conservadores que tentou dar um golpe contra um governo de esquerda, em 1936.

O golpe falhou, mas deu início à uma guerra civil. Franco comandou uma ofensiva militar para dominar o país e teve apoio da Alemanha nazista e da Itália de Mussolini. Do outro lado, os republicanos receberam ajuda da União Soviética e de defensores do comunismo. O conflito deixou centenas de milhares de mortes ao longo de três anos, em lutas armadas e execuções sumárias.

Quando assumiu, Franco implantou um regime que concentrava o poder em suas mãos de forma absoluta. Houve perseguição a opositores, censura e culto à sua imagem, além da defesa do catolicismo e de manutenção dos costumes. Após sua morte, a Espanha deu início a uma transição para retornar à democracia.


Com Agências