Justiça determina retorno dos voos da Gol em Cruzeiro do Sul a partir de 5 de agosto




Cidade está sem voos há quatro meses, desde início da pandemia do novo coronavírus. MP tinha entrado com ação civil pública contra empresa aérea. Justiça determina retorno dos voos da Gol em Cruzeiro do Sul

A Justiça em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre e determinou que a empresa Gol retome as atividades na cidade a partir do próximo dia 5 de agosto.


O G1 entrou em contato com a Gol, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.


Os voos para a cidade de Cruzeiro do Sul foram suspensos em março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre. Desde então, o único acesso ao município tem sido via terrestre, mas o transporte rodoviário também está reduzido.


Na ação, o MP alegou que, devido à pandemia, ocorreram alterações na malha aérea de todo país e que desde o final de março a Gol deixou de operar na cidade de Cruzeiro do Sul.


Porém, a empresa teria colocado à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto e, em seguida, cancelado sem dar informações aos consumidores e às agências de viagem.


No documento, o órgão destacou ainda que existe uma decisão judicial contra a Gol que a proibiu de cancelar voos para Cruzeiro do Sul. O órgão também menciona que a empresa foi beneficiada com a redução na base de cálculo do ICMS em um decreto do governo do Acre para garantir que fossem mantidas as atividades para o interior do estado.


Na decisão, desta segunda-feira (27), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, Erik da Fonseca Farhat, proibiu a Gol de cancelar voos com saídas e chegadas para Cruzeiro do Sul sem que haja uma justificativa e determinou que a empresa retome a disponibilização de venda de passagens aéreas a partir do dia 5 de agosto.


Além disso, a empresa deve informar em seu site sobre a retomada das atividades. A Justiça determinou ainda uma multa diária no valor de R$ 300 mil em caso de descumprimento.


Falta de demanda


Já são mais de 120 dias com voos suspensos para Cruzeiro do Sul e a Gol é única empresa área que faz viagens para a segunda maior cidade do estado.


Em reportagem publicada no último dia 20 de julho, a empresa informou que não tinha previsão de retorno das operações e alega falta de demanda. A primeira previsão era de que voltaria ainda agosto.


A companhia aérea informou que toda a programação de voos está passando por ajustes constantes para garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e que a malha de agosto, que era a previsão anterior de retorno dos voos, ainda está sendo elaborada.


“No momento, os voos da Gol estão suspensos para Cruzeiro do Sul devido à baixa demanda e, a princípio, pode continuar assim ou retomar nos meses seguintes, tudo dependendo do mercado. Em função da redução das operações devido à Covid-19, a Companhia está atualizando a sua oferta de forma dinâmica, não podendo precisar as mudanças a serem efetuadas”, disse em nota.


Apesar da alegação da companhia aérea, o gerente de uma agência de viagens no estado, Sidney Bruno, informou ao G1 que teve sim uma queda na demanda em pelo menos 60%, mas que teria demanda para voos reduzidos.


Justiça determina que empresa Gol retome voos em Cruzeiro do Sul