Juiz coloca 23 no banco dos réus por desvios de R$ 18 mi na saúde do MA

Entre os denunciados, estão a ex-deputada e ex-secretária-adjunta da Saúde, Rosângela Curado - Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Entre os denunciados, estão a ex-deputada e ex-secretária-adjunta da Saúde, Rosângela Curado Imagem: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A Justiça Federal no Maranhão acolheu denúncia contra 23 pessoas investigadas na Operação Pegadores por suspeitas de desvio de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados à saúde do estado entre os anos de 2015 e 2017.

“Neste momento processual, entendo suficientemente caracterizado o suporte probatório mínimo ao exercício da ação penal”, escreveu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em despacho na última segunda-feira (24).

Entre os denunciados, estão a ex-secretária-adjunta da Saúde do Maranhão, Rosângela Curado. Ela e outras 13 pessoas chegaram a ser presas temporariamente no curso das investigações.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo denunciado montou um esquema para fraudar folhas de pagamento de pessoal e contratações firmadas entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais que prestavam serviços ao estado.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 funcionários fantasmas, a maioria familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais, que foram supostamente incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades de saúde.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas era formado por três núcleos, segundo os investigadores:

  • Pessoas que possuíam um salário formal, mas recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;
  • Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (os funcionários fantasmas);
  • Desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Com a palavra, as defesas

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com as defesas dos denunciados. O espaço permanece aberto a manifestações.

Com a palavra, a Secretaria de Saúde do Maranhão

A reportagem entrou em contato com a Secretaria e ainda aguarda resposta.


Com Agências