Famurs e municípios avaliam proposta do governo para maior participação no distanciamento controlado no RS




Proposta formal foi encaminhada, na segunda-feira (27), prevendo que municípios e associações entrem em consenso sobre aplicar a classificação do governo. Mapa segue igual ao da semana passada, valendo a partir de terça-feira (27)

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), juntamente com prefeituras e associações municipais, analisa a proposta de cogestão do distanciamento controlado encaminhada na segunda-feira (28) pelo governo do estado.


Nesta terça-feira (28), prefeitos e associações se reuniram com o Ministério Público para debater a proposta. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, a ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões.


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O Piratini oferece a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo estado, ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva. O governo segue realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19.


Os prefeitos terão 48 horas após o mapa preliminar ser rodado, para apresentar documento assinado por todos os prefeitos e com embasamento técnico. O governo acredita que dessa forma a medida consolida uma prática já adotada durante a fase de recursos, já que as regiões fazem a análise dos dados para a proposta com seus comitês técnicos.


Para o governo, essa participação é importante porque eles conhecem melhor a realidade de cada cidade, e as atividades que têm mais relevância para cada região.


Na semana passada, a primeira proposta apresentada, e que foi rejeitada pela Famurs, previa que os municípios decidissem autonomamente a adesão ou não às bandeiras que demonstram o risco de contágio por coronavírus, e as medidas de isolamento correspondentes.


Sugestões de melhorias


Segundo Maneco Hassen, as regionais têm sugestões de melhorias para o decreto, que vão ser encaminhadas e depois, apresentadas ao governo. A previsão é fazer isso até o fim da semana.


“A ideia é dialogar bastante, os números estão cada vez piores. A gente tem que ter uma decisão com muita responsabilidade”, afirma Maneco, ao G1


“Contemplar a maioria é bem difícil, são 497 prefeitos e prefeitas que têm métodos de trabalho diferentes”, ressalta.


Entre as possíveis sugestões de mudança, está a alteração na chamada Regra 0-0, que prevê que municípios de regiões com bandeira vermelha que não tenham mortes e internações pela doença possam utilizar as regras e protocolos da bandeira mais branda, laranja.


“Digamos que no município A faleceu uma pessoa, mas se tu vai analisar, faz 10 anos que [o paciente] não mora na cidade, mas o cartão SUS permaneceu lá”, exemplificou Maneco.


A flexibilização do comércio e a inclusão da Brigada Militar e das forças de segurança nas definições também deverão constar nas propostas elaboradas pelos municípios.


O presidente ainda aponta que não há questionamento quanto aos índices de definição do risco de contágio do governo do estado, somente da aplicação das bandeiras e dos protocolos a serem seguidos.


A mais recente classificação do distanciamento controlado do RS passou a valer nesta terça, com 8 regiões sob bandeira vermelha e 12, sob bandeira laranja.