Ao Planalto, deputados criticam proposta de Guedes e veem drible no teto com mudança no Fundeb

Parlamentares avisaram ao Palácio do Planalto que veem dificuldades para aprovar a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê o uso de parte do Fundeb para um programa de transferência de renda.

O governo aceitou a proposta da Câmara, de subir a complementação da União no fundo que financia a educação básica de 10% para 20%, mas desde que 5% dos dez pontos percentuais de aumento na participação da União seja destinada à “transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza”.

Líderes da Câmara avisaram ao Planalto que, se o governo quiser, terá de propor um percentual adicional, fora dos 20%, uma vez que a contraproposta de Guedes furaria o teto de gastos. O Fundeb está fora da regra que, desde 2016, impede o crescimento de gastos acima da inflação.

O governo, de olho no apoio eleitoral das classes mais vulneráveis da sociedade, busca ampliar políticas sociais como esse projeto, apelidado nos bastidores de ” Bolsa Família da Eduação”.

No entanto, integrantes do governo, de posse da informação de líderes partidários, querem convencer o presidente Bolsonaro a pedir a Guedes que negocie um acréscimo ao percentual de 20% já consensual na Câmara.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, trabalha para aprovar o Fundeb nesta semana.

Governistas tentam adiar a votação do Fundeb por algumas semanas, argumentando que o novo ministro da Educação acabou de assumir — e ainda precisa se inteirar do assunto.

Deputados ouvidos pelo blog são contra essa estratégia e querem votar nesta semana.

Com Agências