STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista durante protesto em 2014

O Dia

– Caso relator acate pedido do MP do Rio, acusados responderão por homicídio triplamente qualificado –

Rio – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira o recurso do Ministério Público do Rio no processo que trata da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ocorrida no dia 6 de fevereiro de 2014. Até o momento, ainda não foi definido o juízo responsável para proferir a sentença sobre o caso. Familiares de Andrade vão comparecer ao julgamento, previsto para começar às 14h. Caso recurso seja aceito, os acusados pelo crime serão julgados por homicídio triplamente qualificado.

O ministro Jorge Mussi, relator do recurso, deverá trazer seu voto sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que desqualificou a denúncia contra Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de matar o cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato ocorreu durante uma manifestação na praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois.

Acatando o recurso dos advogados de defesa, os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam que o crime hediondo não pode ser tipificado como dolo eventual no caso dos acusados. Para os magistrados, os denunciados não tinham consciência sobre o resultado provocado pela trajetória do rojão. Com a decisão, o caso seguiu para uma vara criminal e não para o Tribunal do Júri.


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