Rio concede licença para instalação de 2ª termelétrica no Porto do Açu

O governador Wilson Witzel assinou hoje (27) a licença de instalação para a segunda usina termelétrica da empresa Gás Natural Açu (GNA), uma joint-venture formada pela Prumo Logística, BP e Siemens. O empreendimento será instalado no Porto do Açu, em São João da Barra, município do Norte Fluminense. A primeira termelétrica já está em construção no mesmo local. As duas produzirão energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências, o que é três vezes mais do que tem a cidade de São Paulo.

A licença de instalação é uma das etapas do licenciamento ambiental. Ela autoriza a construção do empreendimento e fixa cronograma para execução de eventuais medidas mitigadoras e para implantação de sistemas de controle ambiental. Uma vez que a obra seja concluída, as atividades só poderão ter início com a emissão da licença de operação, na qual se verifica o cumprimento das condicionantes impostas anteriormente.

A GNA I deverá ser inaugurada em 2021 com 1,3 gigawatts (GW) de capacidade. Já a GNA II é prevista para começar a operar em 2022 e poderá gerar 1,7 GW. As duas novas usinas farão com que o complexo termelétrico em Porto do Açu seja o maior da América Latina e adicionarão 3 GW ao Sistema Interligado Nacional.

“Entregamos uma licença ambiental para uma termelétrica que terá capacidade de geração de energia de meia Itaipu”, disse Lucas Tristão, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. A Usina Hidrelétrica de Itaipu tem capacidade para 14 GW. No entanto, segundo Tristão, atualmente ela só gera 6 GW.

O secretário afirmou que a instalação da GNA II deverá levar em conta preocupações com a fauna marítima, envolvendo ações para proteger tartarugas e recifes de corais. Segundo ele, 10 mil postos de trabalho são gerados com a construção das duas usinas. Na fase de operação, elas irão assegurar 4 mil postos de trabalho.

Porto do Açu

O Porto do Açu foi idealizado pelo Grupo EBX, controlado por Eike Batista, para funcionar como porto-indústria, no qual diversos empreendimentos se desenvolveriam em paralelo ao transporte marítmo. O projeto previa um complexo industrial de 130 quilômetros quadrados que contaria, por exemplo, com siderúrgicas, estaleiros, montadoras de carros elétricos. Desde o início, também era planejada a integração com a mina de minério de ferro situada em Conceição do Mato Dentro (MG) e operada pela MMX, empresa do Grupo EBX. Para tanto, seria construído um mineroduto de 529 quilômetros de extensão.

Com a crise financeira que se abateu sobre as empresas do grupo, o Porto do Açu foi assumido em 2013 pela Prumo Logística, empresa do grupo norte-americano EIG. A EBX permaneceu com uma participação minoritária. Por sua vez, o empreendimento minerário da MMX foi vendido à Anglo American.

O Porto do Açu começou a operar em outubro de 2014. Sob o controle da Prumo Logística, o foco inicial foi voltado para contratos de transporte de petróleo e de minério de ferro. Atualmente, há nove terminais em operação que atende setores variados como mineração, óleo e gás, combustíveis marítimos, cargas, indústria naval etc. Entre os clientes de serviços ofertados no porto, estão as gigantes petrolíferas Petrobras, Chevron e Shell; as siderúrgicas Gerdau e Vallourec; e a mineradora Anglo American.

Exportação

Segundo Tristão, o próximo passo para desenvolver o Porto do Açu é a entrega do condomínio da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). “O projeto das ZPEs do governo federal teve início ainda nos anos 1990 onde foram autorizadas diversas zonas. Mas só uma hoje está em atividade: a do Porto do Pecém, no Ceará. Isso ocorre em parte pela ausência de movimento do próprio poder público. Aqui no estado, assumimos o processo com diversas demandas em atraso. Até abril vamos entregar o edital para implantar o condomínio”, disse.

As ZPEs são áreas destinadas à produção de bens para exportação, onde há incentivo por meio de isenções fiscais. Em dezembro de 2017, o então presidente Michel Temer assinou decreto criando a ZPE no Porto do Açu. Uma área de 2 quilômetros quadrados foi destinada para a instalação de empresas que tenham como objetivo comercializar no exterior no mínimo 80% de sua produção.


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