Rio anuncia novo bloqueio nas contas do estado por parte da União

20 de maio de 2017

As contas do governo do Rio de Janeiro sofreram um novo bloqueio por parte da União. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que informou que o bloqueio se deu a partir de ontem (19), no valor de R$ 174 milhões, em decorrência do não pagamento da dívida que o estado tem com o governo federal.

Segundo a nota da assessoria de imprensa da Sefaz, a previsão é que o bloqueio dure até a próxima sexta-feira (26), mas que “o período do bloqueio ao caixa pode variar de acordo com a arrecadação”.

Paralelamente, o governo anunciou também ontem ter efetuado, até o momento, o pagamento dos vencimentos do mês de referência abril para 260.568 servidores ativos, inativos e pensionistas, o que representa um desembolso total líquido de R$ 1,041 bilhão. Em relação ao mesmo mês, ainda falta efetuar o pagamento de 207.210 servidores, totalizando desembolso de R$ 560 milhões líquidos. Com o bloqueio, no entanto, o governo do Rio informou que não tem prazo para pagar o restante do funcionalismo.

Pagamentos efetuados

Pelo balanço divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio Guanabara, até o presente momento as categorias que receberam os salários de abril foram os funcionários ativos, inativos e pensionistas da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária), além de órgãos a eles vinculados.

Também já foram pagos os servidores ativos da educação e do Departamento Geral de Ações Sócio-educativas (Degase); ativos da Fazenda e Planejamento; Proderj; Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Vice-governadoria. Os inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do estado também receberam, mas por meio de uma decisão judicial.

Já os servidores ativos da saúde receberam 50% dos salários, com recursos próprios do estado e os servidores da Faetec receberam 50% dos salários com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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