Protesto marca debate sobre segurança pública no MP do Rio

15 de setembro de 2017

Rio de Janeiro - Familiares de presos e vítimas da violência protestam durante seminário A Segurança Pública como Direito Fundamental, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Familiares de presos e vítimas da violência protestam durante seminário A Segurança Pública como Direito Fundamental no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil

A realização de um seminário sobre segurança e criminalidade no Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (15), foi marcada por protesto de organizações sociais em frente ao prédio da entidade, no centro do Rio. Com o nome de Segurança Pública como Direito Fundamental, o encontro reuniu promotores e convidados para falar sobre o assunto, incluindo o ativista político Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), o que despertou críticas nas redes sociais e entre os ativistas.

Os manifestantes discursaram contra o que chamaram de cultura punitivista do Ministério Público e cobriram a calçada em frente à porta principal do prédio com vários cartazes e faixas. O protesto foi intitulado O MP Prende e o Estado Mata e teve a participação de diversas organizações sociais e de defesas dos direitos humanos, além de parentes de jovens mortos pela polícia.

“O MP está fazendo um seminário que faz propaganda do encarceramento de pessoas como enfrentamento de criminalidade e de segurança pública, mas a pris ão não é a solução para os problemas que a gente tem. Existem políticas que podem ser utilizadas para que pessoas não fiquem encarceradas”, disse Monique Cruz, da organização de direitos humanos Justiça Global.

Segundo Monique, só o Rio de Janeiro tem 50 mil pessoas presas, sendo 41% presos provisórios, sem condenação, que poderiam estar na rua aguardando julgamento. No Brasil, conforme Monique, são 622 mil presos até 2014, no último censo. Ela citou ainda que há um recorte racial nas prisões, com 62% da população carcerária sendo negra, número que no Rio de Janeiro passa de 70%.

Evento

Rio de Janeiro - Ministério Público do Estado realiza seminário A Segurança Pública como Direito Fundamental (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ministério Público do Estado faz seminário A Segurança Pública como Direito Fundamental Fernando Frazão/Agência Brasil

Kataguiri foi o penúltimo a participar e falou por nove minutos e meio. Ele admitiu que não tinha conhecimento técnico sobre o assunto e disse que não sabia o motivo de ter sido convidado pelo MP. O fechamento coube ao jornalista paranaense Alexandre Borges, que falou pouco sobre segurança pública e preferiu explorar outros assuntos, incluindo a censura da exposição LGBT  (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre. Ele considerou que o cancelamento da mostra correta, por considerar seu conteúdo como impróprio.

A organizadora do evento, promotora Somaine Patrícia Lisboa, coordenadora criminal do MP do Rio, explicou que objetivo foi trazer não apenas promotores, mas também pessoas da sociedade para debater o tema. Ela explicou que a instituição não se associa, necessariamente, ao pensamento dos palestrantes e disse não entender por que houve tanta polêmica, em referência ao protesto do lado de fora. Segundo ela, o problema não está no alto número de pessoas encarceradas no país, mas nas condições das prisões.

“A questão carcerária é um problema indiscutível. Basta visitar qualquer uma de nossas penitenciárias. E nossos promotores visitam penitenciárias mensalmente, inclusive por obrigação legal. Nossos dados demonstram que nossos presídios não estão em condições razoáveis e mostram que não temos número de vagas sequer para os presos que já temos, e menos ainda para o número de mandados em aberto. Precisamos de mais vagas e mais presídios, com qualidade”, disse Somaine.

Segundo a promotora, o MP não pagou nenhum palestrante, apenas se responsabilizou pela passagem aérea, como no caso de Kataguiri. “Ele é uma pessoa que tem representatividade na ala jovem, foi considerado pela [revista] Times como um dos 30 jovens mais influentes do mundo. Considerando que ele tem um espaço grande na nova geração, a gente queria ouvir algumas das coisas que ele tinha a dizer”.

 

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