Programa Diálogo Brasil debate os 30 anos da Constituição Federal

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, defende uma revisão da Constituição Federal, pois a conjuntura atual do país é diferente daquela de 1988. Em entrevista ao Programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, ele ressalta, entretanto, que a Carta “merece todas as homenagens”.

“A Constituição nunca faltou à Pátria”, diz o deputado, explicando que o conjunto de normas garantiu a normalidade do país, inclusive em dois processos de impeachment presidenciais, sem que “as vivandeiras” conspirassem nos quartéis.

Prestes a completar 30 anos, a Constituição Cidadã é o tema do primeiro Diálogo Brasil de 2018, que vai ao ar hoje (19), às 22h15, na TV Brasil.

O programa tem também como convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, integrante da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, que foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas encarregados de elaborar o anteprojeto da Constituição.

Para Pertence, “toda Constituição contém um projeto que a realidade política vai mostrar o quanto é efetivo ou não”. Na opinião do jurista, procurador-geral da República à época da Constituinte, houve excesso de regulamentação. Ele também critica o tratamento dado à reforma agrária pela Carta. “Talvez, o mais eloquente dos recuos”, mesmo em comparação com a legislação do regime militar.

Os convidados ainda comentam os fatos políticos marcantes que levaram o país a elaborar uma nova Constituição, falam dos bastidores e revelam curiosidades. Miro, por exemplo, lembra que não só propostas sérias eram recebidas da sociedade pelos constituintes, como também pedidos de emprego e até de dinheiro para enterrar a sogra, às vezes escritos em papel de pão, tudo devidamente arquivado.

Além dele e de Pertence, participam do programa, por meio de gravação em vídeo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Roberto Freire (PPS-SP), ambos ex-constituintes.

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