Pente-fino em aposentadoria por invalidez será em março

31 de agosto de 2016

Martha Imenes

– Convocação de 1,2 milhão de segurados ocorrerá após perícias em auxílio-doença –

Rio – Mais de 1,2 milhão de aposentados que recebem benefícios por invalidez concedidos há mais de dois anos passarão pelo pente-fino do INSS somente a partir de março, após a primeira etapa das revisões feitas em auxílios-doenças liberados pela Justiça.

Os aposentados serão convocados por carta, assim como quem está afastado por auxílio-doença. Quem tem mais de 60 anos de idade não será chamado pela Previdência.

Já segurados do INSS que recebem auxílio-doença e que fizeram perícia médica há menos de dois anos ficarão de fora da convocação. Isso porque a MP 739, que instituiu o processo de revisão, ao invés de mencionar “perícia em benefícios mantidos há mais de dois anos”, acabou sendo publicado “sem perícia há mais de dois anos”, informou o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso Alves. Ele acrescenta que só será chamado quem não passou por perícia de julho de 2014 a julho deste ano.

O governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora do pente-fino do INSS, que está previsto para começar agora em setembro. Mas o número é contestado por Alves. Segundo ele, são mais de 400 mil benefícios. “O número do governo está subestimado. Não consideram casos que foram habilitados fora do sistema Sabi (Sistema Administrativo de Benefícios por Incapacidade) do INSS”, afirma Alves.

Segundo o dirigente, esses benefícios ficarão de fora do pente-fino em um primeiro momento pois a falha pode ser corrigida durante a tramitação da MP e, futuramente, esses segurados também devem ser convocados para passar por nova perícia no INSS. O foco do governo é cortar os benefícios concedidos judicialmente.

No Rio, serão convocados 129.914 segurados, sendo 41.344 com auxílios-doença e outros 88.570 com aposentadorias por invalidez, de acordo com o INSS. Dos 530.157 auxílios-doença que são pagos há mais de dois anos e serão revisados no pente-fino, 99,2% deles foram concedidos pela Justiça, o que representa 525.897 auxílios.

Os outros 4.260 são benefícios concedidos administrativamente há mais de dois anos e que, por alguma falha, continuam sendo pagos pelo governo sem ter passado por nenhuma revisão.

Esses segurados que forem pegos pelo pente-fino do INSS e receberem carta do instituto para passar por nova perícia terão até novembro para agendar o exame. A convocação para quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos começará a ser feita em setembro. O agendamento deverá ser feito exclusivamente pela Central 135.

Caso o segurado não seja encontrado, haverá publicação em edital em jornal de grande circulação. Somente depois disso, terá o auxílio cassado.  A partir de novembro, os segurados que se enquadram no perfil da revisão, também poderão ser convocados por meio de mensagem no extrato de recebimento do benefício, quando ele for retirado em banco.

Dossiê médico do segurado vai facilitar nova perícia médica

O pente-fino que o INSS fará em benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos analisará documentos e exames médicos apresentados pelos segurados convocados para as novas perícias. Em 22 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta 7 do INSS e da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que estabeleceu procedimentos para revisão administrativa dos benefícios.

De acordo com a publicação, o instituto vai cruzar informações de seu banco dados com documentos e exames levados para as novas perícias. Quem estiver afastado começa a ser chamado a partir de setembro. Para agilizar o processo, é bom o segurado juntar atestados, laudos, exames e pedir ao médico responsável pelo tratamento relatório para anexar à ficha. O pequeno dossiê deve conter todo o histórico do paciente.

“É importante que o segurado ao ser convocado para a fazer a nova perícia tenha, além de documento com foto, exames, laudos e relatórios do médico que comprovem a sua incapacidade de voltar ao trabalho”, diz Francisco Eduardo Cardoso, presidente da ANMP.

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