Parlamento Europeu terá menos deputados após Brexit

14 de junho de 2018

Está prevista para março do ano que vem a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia. O país, ao deixar de ser membro do bloco, deixa também de ter representantes no Parlamento Europeu. Nas próximas eleições, que se realizam de 23 a 26 de maio de 2019, o número de eurodeputados no Parlamento passará de 751 para 705. O processo de saída do país do bloco ficou conhecido como Brexit, termo formado pela junção das palavras Britain e exit (Grã-Bretanha e saída, em inglês).

Com a nova composição, nenhum Estado-Membro perde lugares. Dos 73 postos vagos pela saída do Reino Unido, 27 serão redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, ou seja, Estados com maior população têm mais assentos do que os de menor população. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser usados para eventuais adesões de outros países à União Europeia.

A solução proposta visa corrigir desvios na proporcionalidade degressiva, que não é perfeitamente respeitada atualmente, fazendo com que alguns Estados-Membros se encontrem sub-representados.

França e Espanha são os países que ganharão mais assentos, cinco cada um. Itália e Países Baixos terão três assentos a mais e a Irlanda, dois a mais. Nove países terão mais um assento: Estônia, Polônia, Croácia, Finlândia, Dinamarca, Eslováquia, Áustria, Suécia e Romênia.

Entre os países que manterão os assentos atuais estão: Portugal, Alemanha, Grécia, Bélgica, República Checa, Hungria, Bulgária, Lituânia, Eslovênia, Letônia, Chipre, Luxemburgo e Malta.

Caso a saída do Reino Unido não tenha sido concretizada até o início da próxima legislatura do Parlamento Europeu, o número de eurodeputados por país se manterá inalterado até que o Brexit produza efeitos jurídicos.

Proposta

A proposta sobre a distribuição de lugares foi votada em plenário no dia 7 de fevereiro e enviada aos líderes europeus, que concordaram com a solução apresentada pelos eurodeputados. Depois, a proposta voltou ao Parlamento Europeu e, em assembleia, foi aprovada por 566 votos a 94, com 31 abstenções. Agora, ainda terá de ser aprovada pelos chefes de estado ou de governo da União Europeia, por unanimidade, no Conselho Europeu, de 28 e 29 de junho.

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