Opinião: Breno Freitas: o Estado é laico ou impõe um lacre?

5 de setembro de 2017

O Dia

– Tanto no Brasil como no mundo, os temas se entrelaçam e muitas vezes provocam paixões e debates acalorados –

Rio – Nunca se discutiu tanto religião e política. Tanto no Brasil como no mundo, os temas se entrelaçam e muitas vezes provocam paixões e debates acalorados. Acompanho com atenção casos que demonstram que precisamos ficar atentos à interpretação de Estado Laico que não significa em nenhuma hipótese que o gestor público não possa ter sua fé nem estar protegido por outro direito constitucional que é a liberdade de culto.

Dois casos recentes me chamaram atenção no Rio: a polêmica criada por suposto “censo religioso” que não partiu do prefeito e que tinha muito mais a ver com capelania do que outra coisa e a liminar que exonerou Alessandro Costa de suas funções de subsecretário da Casa Civil. No despacho do Judiciário consta que o ocupante do cargo é “filho de Bispo da Igreja Universal”, e tal fato justificaria vínculo religioso com o prefeito e o impossibilitaria de desempenhar bem as suas funções. Francamente! A pergunta que emerge após esses casos: não pode o gestor público ter religião? Como podemos separar o conceito do Estado Laico com o risco de discriminação religiosa?

Lembremos de Martin Luther King, pastor e liderança política. A religião foi para King uma força política que ajudou a moldar série de direitos civis e um Estado sem segregação racial. Também me lembro do bispo Desmond Tutu, da África do Sul, país marcado como o nosso por profundas desigualdades sociais. Também novamente a religião inspirando a política. Imagine se Obama, que também possui vínculos com igrejas e pastores, fosse questionado se uma de suas nomeações fosse bloqueada porque um dos nomeados tivesse sua mesma fé ou congregasse na mesma igreja? Discordo dos que acham que essa junção é necessariamente perigosa para os direitos civis e para um Estado Laico e baseado na competência e não em associações religiosas.

É possível usar a religião como inspiração e fonte de conduta ética, sem criar restrições a ninguém nem aos que não possuem religião. Lideranças políticas e religiosas já mostraram que a fé é na verdade um fio condutor de energia, que pode servir para religar Deus e a humanidade, sob as mais belas experiências humanas. Não são as religiões que causam os conflitos são as pessoas. Não é a política responsável pelas crises, e, sim, a falta de política. Afinal de contas: o estado é laico ou impõe um lacre?

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