Operação Tritão prende sete acusados de fraude em licitações da Codesp

31 de outubro de 2018

Sete pessoas, entre elas empresários, agentes públicos e o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho Oliva, foram presas hoje (31), como parte da Operação Tritão, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Foram cumpridos ainda 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

A Operação Tritão investiga a atuação de uma organização criminosa que formou um cartel e fraudou licitações em contratos de serviços de informática, consultoria e dragagem para a Codesp, empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos. Segundo a PF, foram investigadas contratações antieconômicas e direcionadas e os contratos investigados totalizam R$ 37 milhões.

O caso começou a ser investigado a partir de um vídeo gravado em setembro de 2016, quando um assessor do presidente da Codesp confessava a prática de vários delitos na empresa. Após o vídeo ter sido encaminhado para o Ministério Público Federal e à PF, o inquérito foi iniciado em novembro de 2017.

“No vídeo o ex-assessor foi filmado dizendo que já teria fraudado um contrato da área de digitalização de documentos e que pretendia fraudar outro, na área de dragagem dos portos. Com a divulgação do vídeo houve a instauração de uma comissão de sindicância dentro da Codesp que constatou que além dessas duas licitações havia também indícios de irregularidades em outro procedimento”, explicou o chefe da delegacia de repressão à corrupção e crimes financeiros, Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

Os autos apontam irregularidades em vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.

“As fraudes apareceram no contrato de digitalização de documentos, mencionado no vídeo, um de aquisição de softwares de uma empresa de Brasília e o aditivo de um contrato na área de consultoria também em informática. É bem provável que o valor fraudado seja maior, na medida em que as empresas que estão sendo investigadas possuem contratos com outros órgãos da administração pública, como Secretaria Nacional de Portos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, disse o delegado.

Segundo Ferreira, a investigação também identificou várias empresas que participavam da mesma licitação, mas que eram vinculadas às mesmas pessoas e foram colocadas em nome de laranjas. “Elas participavam da licitação para dar aspecto de lisura ao processo, simulando uma falsa concorrência entre as empresas”, destacou.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o contrato de digitalização e guarda de documentos vencido pela empresa MC3 Tecnologia venceu outra companhia do mesmo grupo econômico; o sistema de gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016, foi vencido pela N2O por meio de direcionamento; houve ainda pagamento indevido pela Codesp à empresa Domain Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016. A empresa alegava ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de Santos, o que conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.

Para o procurador da República e procurador-chefe do MPF do estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, a operação começou a desarticular uma das maiores organizações criminosas em valores, atuantes no Porto de Santos. “Embora a investigação venha de 2016 para cá, há elementos de que eles já atuam há mais tempo. Os valores são absurdos e a prática deles beira o escárnio com a população e os órgãos de controle. Este ato não encerra nada, é um primeiro passo porque com as buscas teremos mais elementos para comprovar e abrir outras linhas de investigação. O esquema nasce na Codesp, mas já se espalhou para outros órgãos e portos”, disse.

As pessoas presas temporariamente são ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O. Os mandados de prisão temporária são válidos por cinco dias, podendo ser renovados por mais cinco. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.

O Dnit informou que, até o momento, não tem o conhecimento de nenhuma citação sobre o órgão na operação. A Codesp informou que ainda avalia se fará algum pronunciamento. A Secretaria Nacional dos Portos foi procurada, mas também não respondeu.

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