Ministério Público pede esclarecimento à prefeitura de São Paulo sobre farinata

19 de outubro de 2017

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital instaurou hoje (19) um procedimento administrativo de acompanhamento de política pública destinado a obter informações sobre o granulado – chamado de farinata – que será distribuído pela prefeitura de São Paulo à população em situação de vulnerabilidade social.

A farinata é produzida com ingredientes com data de validade próxima do vencimento ou fora do padrão de comercialização. Segundo a administração municipal, o produto tem qualidade nutricional e segurança de consumo garantidos. A produção será feita em parceria entre a prefeitura e o Instituto Plataforma Sinergia. O produto é doado à população com insegurança alimentar ou atingidas por catástrofes naturais ou humanitárias.

À prefeitura de São Paulo, o MP encaminhou cinco perguntas sobre o composto, entre elas por qual razão o alimento convencional será substituído pelo de emergência. Entre as perguntas estão: “Qual o motivo para a substituição do alimento convencional pela nutrição de emergência?”; e “Do que se trata o granulado, qual sua composição e seu valor nutricional?”. Além disso, o MP solicita o envio da documentação técnica produzida pela prefeitura para subsidiar a decisão de distribuir o produto.

No texto, assinado pelo promotor José Carlos Mascari Bonilha, o Ministério Público ainda pergunta para qual setor populacional será destinado o produto; como será realizada a distribuição da farinata; e em que medida esse produto está em conformidade com os planos nacional e municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em nota, a prefeitura disse que o principal objetivo da política será a redução do desperdício de alimentos, por meio do incentivo de práticas de manejo eficiente. “A eventual distribuição do composto alimentar do programa denominado Alimento para Todos, no formato de farinata, será de atribuição, principalmente, dos serviços municipais de assistência social”. A prefeitura acrescentou ainda que a farinata, com ingredientes que seriam descartados, poderá ser utilizada para produção de pães, bolos, sopas e outras formas de preparo.

Ontem, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo também pediu esclarecimentos à prefeitura. A convocação de duas reuniões com representantes do Executivo municipal foram aprovadas pelo plenário.

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