Ministério Público cria plano para tentar reduzir o número de presos no Rio

13 de janeiro de 2017

O Dia

– Promotores querem evitar massacres iguais ou piores aos ocorridos no Amazonas e em Roraima. Atualmente, estado tem 50 mil detentos –

Rio – Após dezenas de mortes em presídios superlotados do Amazonas e de Roraima e temendo rebeliões e mortes em presídios do estado, o Ministério Público (MP) solicitou, do Estado, nesta quinta-feira a elaboração com urgência de um plano para reduzir o número de presos nas cadeias do Rio. Para o Ministério Público, a superlotação representa um ingrediente explosivo na garantia da ordem e efetivo alcance dos objetivos da sentença ou decisão penal.

De acordo com o MP, nos últimos três anos a população carcerária no estado aumentou 50%. Segundo o órgão, o estado hoje tem 50 mil detentos, contra 33 mil em 2013. Esse crescimento não foi acompanhado pela abertura de novas vagas no sistema prisional – no mesmo período, foram criadas apenas 173.

O relatório afirma que com mais presos, mas sem novas vagas, a taxa de ocupação do sistema no estado passou de 124% da capacidade total, em 2013, para 185% em dezembro do ano passado, o que equivale a um déficit de 23 mil vagas para detentos.

Das nove prisionais femininas do estado, seis apresentam ocupação acima de 100% de sua capacidade, representando um excedente de 468 presas. Já das 36 unidades prisionais masculinas, 29 apresentam ocupação acima de 100% de sua capacidade, totalizando um excedente de 22.562 internos.

Os promotores também estão preocupados com a instabilidade em presídios de todo o país, como mostram os recentes massacres em unidades do Amazonas e de Roraima, e pedem ações efetivas para evitar uma tragédia semelhante dentro do sistema prisional do Rio.

O documento propõem uma solução para o déficit de vagas. Segundo o órgão, a inauguração imediata de pelo menos 29 novas unidades, a um custo de R$ 900 milhões — investimento hoje inviável para um estado que decretou calamidade financeira — acabaria com a superlotação nas cadeias do estado.

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