Licença ambiental ameaça a concessão do aeroporto

Um dos empreendimentos a ser concedido à iniciativa privada, segundo os planos do atual governo federal, o Aeroporto Internacional de Salvador está sem licença ambiental para o negócio, que envolve obras pelo futuro operador e um investimento de R$ 2,2 bilhões. A falta do documento tem preocupado as empresas interessadas na concessão do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. 

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia afirmou, através de nota, que a Infraero não forneceu as informações necessárias para que o processo do licenciamento seguisse em frente. Segundo a nota, os órgãos ambientais do estado da Bahia aguardam um posicionamento do setor responsável para a regularização ambiental do aeroporto de Salvador.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) mantém a informação passada pela secretaria de que “não foram fornecidas as informações necessárias para continuidade do processo de licenciamento”.

Já a Secretaria de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, disse que o vencedor de leilão de concessão e futuro operador ficará responsável por tratar do licenciamento ambiental do terminal baiano. “Isso ocorre por causa da necessidade de apresentação do projeto executivo dos investimentos a serem feitos no aeroporto, que será determinado pelo futuro concessionário. A regularização da licença ambiental não interfere no processo de concessão dos aeroportos, cujo leilão está previsto para o 1º trimestre de 2017”, diz a nota.

Conforme os planos do governo federal, a concessão será pelo prazo de 30 anos. A Secretaria de Aviação Civil se compromete a dar os esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas.


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