João Batista Damasceno: Mídia e Justiça nas eleições

O Dia

– Pré-candidatos têm de vencer os donos dos partidos, driblar as perseguições do jornalismo e passar pela Justiça Eleitoral –

A atuação da direção do Partido Democrata em prol da escolha de Hilary Clinton para candidata a presidente dos Estados Unidos, em detrimento de Bernie Sanders, causou desconforto em quem esperava imparcialidade. Nos EUA os candidatos são escolhidos pelos filiados, e a direção partidária apenas organiza a eleição interna.

As instituições importadas dos EUA não se adaptaram à realidade brasileira. No Brasil os partidos têm donos. Em 1998 a direção nacional do PT repudiou a candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do Rio, interveio no diretório estadual e impôs apoio a Garotinho. Quando Miguel Arraes quis tirar Garotinho do PSB, promoveu um recadastramento dos filiados e não o incluiu. No PMDB, Garotinho quis ser candidato a presidente da República. Mas um ministro do STJ com pretensões eleitorais no Maranhão garantia liminares à direção do partido, sem que fosse em grau recursal, em prejuízo do postulante.

Para ser candidato no Brasil, o aspirante há de vencer os donos dos partidos, subordinar-se à máquina partidária, driblar as perseguições do jornalismo politizado e passar pelas peneiras da Justiça Eleitoral. Mas a vitória não garante diplomação, posse ou mandato. Mídia e Justiça podem se converter em terceiro turno.

Nas eleições de 2012 para prefeito de Nova Iguaçu vivenciei de perto estas manobras. O PR, de Garotinho, havia deliberado apoiar o DEM. Mas uma convenção dissidente do PR municipal decidiu apoiar o PMDB e indicou o vice da chapa. Houve intervenção estadual no PR municipal. A Zona Eleitoral por mim titularizada deveria fazer os registros. Mas o TRE, por suas razões, preferiu outra zona. A juíza do registro deferiu a coligação DEM-PR, mas o TRE reformou a decisão e registrou a chapa PMDB-PR, deixando o candidato do DEM sem vice, sem registro e sem horário na TV.

A três dias da eleição o TSE restabeleceu a decisão da juíza, determinou o registro da chapa DEM-PR, determinou ao PMDB escolhesse vice de outro partido da coligação e a nós juízes que ficássemos sem dormir para reinseminar as urnas. No dia da eleição, ao fim da tarde, o candidato do PMDB entrou num restaurante acompanhado de familiar de membro do TRE, para espanto de muitos dos juízes que lá almoçavam e que desconheciam os meandros da politizada Justiça Eleitoral brasileira.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito