Irmão de Ricardo Machado tem habeas corpus negado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Jefferson Alves de Assis, negou o pedido de soltura impetrado pela defesa de Bruno Antônio Moreira Cardoso, preso no dia 12 de outubro pela Operação Adsumus da Polícia Federal.

Irmão de Ricardo Machado, prefeito de Santo Amaro, Cardoso é acusado de ter recebido R$ 646,36 mil em um esquema de corrupção que movimentava valores milionários por meio de contratos de obras públicas “que se arrastam no tempo”. 
A prática teria começado no ano de 2011 na Secretaria de Obras do município.

Na decisão, o juiz contestou o argumento dos advogados de que não haveria motivos concretos para a prisão temporária, e alegou que era preciso garantir que não houvesse empecilhos para investigar “ilícitos supostamente praticados no município de Santo Amaro, com a conivência de agentes públicos”. 

“Desse modo, a despeito da argumentação exposta na peça vestibular, verifica-se, em exame sumário, a inequívoca presença dos requisitos autorizadores da prisão temporária, uma vez que a medida visa a assegurar a realização de buscas e apreensões em inúmeros locais e proceder com seu interrogatório”.

Ainda na decisão, Jefferson Alves de Assis reiterou que a prisão se faz extremamente necessária, e justificou o seu ponto de vista citando o artigo 93 da Constituição Federal.

Em julho, o vice-prefeito do município de Santo Amaro, Léo Pacheco, também foi preso na Operação Adsumus, deflagrada ontem pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com a Polícia Federal e com a Controladoria-Geral da União. À época, Pacheco era pré-candidato à prefeitura, apoiado pelo atual gestor, Ricardo Machado (PT). 

A ação também ocorreu em Lauro de Freitas, Salvador e Camaçari, e visava combater fraudes em licitações, crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A fraude consistia em favorecer um grupo específico de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas, que eram utilizadas na realização de obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis. 

Segundo informações divulgadas pelo MP, as investigações mostraram uma vultosa movimentação financeira pelas empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. 


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