Impostos encarecem a ceia

Aquele vinho tinto, o bacalhau ou simplesmente o ovo, ingredientes que diretamente ou indiretamente fazem parte da composição da Ceia da Semana Santa, originariamente custam até 40% menos do que o preço estampado nas embalagens. O preço final, aquele que vale para o consumidor, contudo, é decorrente de uma carga de 13 diferentes impostos e tributos, que até ontem, tinham proporcionado ao país uma arrecadação de estratosféricos R$ 634 bilhões este ano.

O vinho, dos mais baratos, como o Pérgola, a R$ 12 o litro, aos importados, como os do Porto, que chegam a até R$ 97, mais da metade do preço final é de impostos, que equivalem a 54,73% do valor, como demonstrou uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com pequena variação da Associação Comercial de São Paulo, que encontrou um percentual de 58,27% para o vinho.

Independente das variações, os consumidores só ficam  sabendo do peso da carga tributária quando  se dão ao trabalho de verificar os itens contidos nos cupons fiscais  para cada produto. “Não imaginei que até mesmo o peixe tinha uma tributação elevada”, disse a professora Maria das Graças de Oliveira, em uma rede de supermercados na Garibaldi. O peixe, conforme levantamento do IBPT tem em média, no seu preço final, uma carga de 18% de impostos. Se for do tipo bacalhau importado esse percentual equivale a 43,78% do preço final ao consumidor.

Pela Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012), todo consumidor tem direito de saber, através de notas e cupons fiscais, quanto paga de impostos em cada produto que compra.  Esse direito é assegurado pelo artigo 150, § 5º, da Constituição, que determina que todo estabelecimento que efetuar vendas  diretamente ao consumidor final está obrigado a incluir nos documentos fiscais ou equivalentes os impostos pagos, valores aproximados e percentuais. 

Ceia salgada
No ano passado, conforme os dados da Associação Comercial de São Paulo, e que servem como balizadores para os demais estados brasileiros, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do chocolate variava entre R$ 0,09 e R$ 0,12 por quilo.   Ou seja, de cada quilo do produto, só de IPI pagava-se até R$ 0,12. Este ano, contudo,a pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, revelou que o chocolate tem uma carga de impostos de 39,61%.

Dentre os produtos com maior carga tributária estão os vinhos (54,73%), seguidos do bacalhau importado (43,78%), chocolates (39,61%), Ovos de Páscoa  (38,53%), Bombons ( 37,61%), Cartão de Páscoa  (37,48%). Papel celofane (34,48%), Almoço em restaurante (32,31%).

Já na pesquisa da Associação Comercial de São Paulo, itens da cozinha, como ovos, vinagre, ervilhas, feijão, açúcar, que fazem parte do elenco que compõem o cardápio dos alimentos preparados na semana Santa, têm, em média, 40% de carga tributária

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