Impasse da Tamburugy mais perto do fim

Após quase três anos, uma luz no fim do túnel pode finalmente surgir com relação ao imbróglio envolvendo a Avenida Tamburugy – que liga as Avenidas Paralela e Pinto de Aguiar, em Patamares – e que abarca, principalmente, três entes: a Prefeitura de Salvador, o Ibama e o Ministério Público (MP). Este último tenta intermediar uma solução depois de tanto tempo.

Depois de constantes reuniões entre o MP e a gestão municipal, o promotor Edvaldo Vivas, que está à frente do caso, tem percebido nos últimos tempos, uma “boa vontade” entre as partes envolvidas. “Trata-se de uma via importante, mas que a Prefeitura precisa seguir trâmites como, por exemplo, os que estão expostos na Lei da Mata Atlântica”, disse, referindo-se a norma 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Dentre as diversas exigências, no caso específico da Tamburugy, a prefeitura necessita seguir três itens: aquisição de licença ambiental, declaração de utilidade pública e, por último, a compensação ambiental, este considerado o principal entrave para o seguimento das intervenções. 

“A declaração foi conseguida à época e a licença, obtida no mesmo período, foi considerada irregular pela Justiça. Contudo, já havia sido obtida uma licença de operação. Já a compensação ficaria por conta da implementação do Vale do Encantado, o que antes a prefeitura entendia não haver necessidade de ter essa compensação”, afirmou Vivas.

Esse equipamento, segundo ele, seria a 1ª unidade de conservação ambiental dentro do município e conceituado como um parque público. “Após as eleições, farei uma proposta de minuta de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e apresentar a Prefeitura já com as obrigações mais concretas a serem realizadas, de como será feito e quando será feito, por exemplo. A intenção é de encaminhar essa minuta à Sucom e também levar isso ao Ibama”, ressaltou.

A expectativa é de que uma reunião com a Prefeitura seja realizada na primeira quinzena de outubro e outra na segunda quinzena do mesmo mês, desta vez com o Ibama. “Houve um pequeno abalo com a saída do superintendente anterior [Célio Costa Pinto] e acabou gerando esse vácuo de poder na instituição. Mas, nada impede que o superintendente substituto possa tomar essa decisão. Vale salientar que este TAC é um título executivo e, se não for executado, entraremos na Justiça para que ele seja cumprido”, comentou o promotor do MP.

Porém, mesmo que tudo ocorra conforme o esperado, ainda existe um entrave, já que o processo, segundo Vivas, está na sede nacional do Ibama, em Brasília. “Também vamos trabalhar para que esse embargo federal seja desfeito”, contou.

 A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) admitiu, em nota, que a Avenida Tamburugy continua embargada pelo Ibama. A secretaria relatou ter realizado  tentativas junto ao órgão no sentido de liberar a via. No momento, a Sucom está aguardando apenas a reunião com o o promotor que está cuidando do caso.

Também em nota divulgada através da assessoria de comunicação do órgão, o superintendente substituto do Ibama na Bahia, Sóstenes Silva, informou que “a área técnica do Ibama continua analisando as pendências que foram pontuadas após vistorias no local e ainda não cumpridas, fato que impede qualquer medida no sentido de liberação imediata da via. O processo permanece em análise na área técnica do Ibama e no seu jurídico, aguardando o atendimento ao solicitado”.

DESDE 2013
De pouco mais de três quilômetros, a Avenida Tamburugy deveria ter sido inaugurada em dezembro de 2013, mas, quando já estava com 90% das obras concluídas, foi embargada pelo Ibama, que alegou irregularidades quanto a questões ambientais. O trecho serviria como desafogo para motoristas que trafegam na região. 

Atualmente, a situação ainda é de abandono no local – a reportagem da Tribuna já esteve na região outras vezes –, com muito lixo espalhado, grama alta nos canteiros centrais e nas bordas da pista. Já outro trecho, que margeia a Avenida, continua bloqueado com blocos de concreto. Obras, de fato, somente em uma parte do canal do Tamburugy, com máquinas fazendo escavações e outros trabalhos, conforme explicaram alguns funcionários.

Mas, apesar de ainda não estar oficialmente liberada, o fluxo de veículos existe na região. O problema é que não tem sinalização na maior parte do trecho, principalmente vertical. Na horizontal, não há qualquer indicativo de que a via funcione em mão dupla, apesar de carros trafegarem, tanto no sentido Paralela quanto no sentido Orla. Outro risco para os motoristas são os bueiros destampados, o que pode ocasionar acidentes.a


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