Grupo Cataratas é responsável pelo Zoológico do Rio por mais 20 dias

O Dia

– Licitação terminaria ontem, mas advogados da concessionária entraram com recurso para evitar o cancelamento da concessão –

Rio – O Grupo Cataratas fechou um acordo com a prefeitura ontem para continuar com o controle do Zoológico do Rio, na Quinta da Boa Vista, por mais 20 dias. A medida, , em caráter emergencial, visa a garantir a alimentação e o tratamento dos animais durante a transição entre as administrações. A empresa privada perdeu a concessão do parque após liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

O Cataratas, responsável pelo Parque Nacional da Tijuca e pelo AquaRio, ganhou o direito de administrar o parque por 35 anos, pelo valor de R$ 4 milhões. A proposta vencedora incluía o investimento de R$ 65 milhões em dois anos e a substituição de jaulas por recintos abertos para os animais. Porém, a desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do TJ-RJ, decidiu no dia 6 pelo cancelamento da concessão.

A justificativa é baseada na Lei de Licitações, que determina que a empresa que elaborou o projeto básico não pode vencer a concorrência. A licitação terminaria ontem, mas os advogados da concessionária entraram com um recurso para reverter a medida. O argumento é baseado em outra lei, a 9.074/95.

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, a disputa é um “nó jurídico”. A CPDA esteve no Zoológico no domingo para verificar as condições dos animais e concluiu que eles correm risco de vida, caso a concessão saia das mãos do grupo. “O processo é lento. Pode haver outra prorrogação na concessão, mas o governo está quase no fim. Os 20 dias deram oxigênio”, disse Reynaldo.

Na sexta, o Ibama se reuniu com o Ministério Público Federal e a prefeitura para acompanhar a situação. Na segunda, o Ibama enviou um ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que “mantenha cuidados e garanta o bem-estar dos animais.” A pasta afirmou não ter sido notificada ainda. A operação do Zoo está mantida, mas o espaço está fechado à visitação por causa de reformas. O Rio Zoo foi interditado pelo Ibama em janeiro.


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