Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior.

16 Comentários

  • I simply want to tell you that I am very new to blogging and site-building and truly savored you’re web-site. Most likely I’m want to bookmark your website . You certainly come with fabulous stories. Thank you for revealing your web-site.

  • whoah this blog is wonderful i really like reading your posts. Keep up the good paintings! You already know, lots of individuals are searching round for this info, you can aid them greatly.

  • Enjoyed reading this, very good stuff, appreciate it. “Curiosity killed the cat, but for a while I was a suspect.” by Steven Wright.

  • Your style is unique compared to other folks I’ve read stuff from. Thank you for posting when you’ve got the opportunity, Guess I’ll just bookmark this site.

  • Wonderful beat ! I wish to apprentice while you amend your website, how can i subscribe for a blog site? The account aided me a acceptable deal. I had been a little bit acquainted of this your broadcast provided bright clear concept

  • You could certainly see your skills in the work you write. The world hopes for more passionate writers like you who aren’t afraid to say how they believe. Always follow your heart.

  • Today, taking into consideration the fast lifestyle that everyone is having, credit cards get this amazing demand throughout the market. Persons throughout every field are using credit card and people who not using the card have made up their minds to apply for even one. Thanks for revealing your ideas in credit cards.

  • Terrific work! This is the type of info that should be shared around the internet. Shame on Google for not positioning this post higher! Come on over and visit my web site . Thanks =)

  • Very nice post. I just stumbled upon your blog and wished to say that I have really enjoyed browsing your blog posts. In any case I will be subscribing to your feed and I hope you write again soon!

  • I’m not sure exactly why but this weblog is loading incredibly slow for me. Is anyone else having this issue or is it a problem on my end? I’ll check back later on and see if the problem still exists.

  • Thanks a bunch for sharing this with all of us you actually realize what you are talking approximately! Bookmarked. Please additionally seek advice from my web site =). We can have a hyperlink exchange contract among us!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com