Governo do RN pediu reforço ao Ministério da Justiça antes de fuga histórica

26 de maio de 2017

Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para que houvesse reforço de pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), unidade de onde 88 detentos escaparam. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.

A força-tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país. De acordo com o gestor, o pedido foi feito em reunião na semana passada com o intuito de “sensibilizar” o Ministério da Justiça para a necessidade de disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte. “Nosso maior problema é estrutural e de efetivo”, diz. “Já tivemos 110 agentes da Força e hoje nós estamos com cerca de 70”.

O pedido será formalizado por escrito e deve ser entregue nos próximos dias, conforme garantiu o secretário. Além do presídio de Parnamirim, os novos profissionais seriam empregados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nos pavilhões que já passaram por reforma. “O Pavilhão 3 já está com presos, e agora estamos com o Pavilhão 2 pronto para ser ocupado. E ainda tem o Pavilhão 1, o Pavilhão 4, o pavilhão de segurança máxima. Então precisa de efetivo de forma imediata e emergencial”.

A falta de efetivo dificulta a realização de vistorias frequentes e no controle de segurança adequado das unidades, de acordo com o secretário. Em Parnamirim, por exemplo, são quatro agentes por plantão e 589 presos. “Com a fuga, é notório que precisamos de ajuda emergencial”, diz.

Concurso

Um concurso público para contratação de 571 agentes penitenciários está em curso. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Estado realizasse o certame. A previsão é que em novembro a primeira turma comece a trabalhar, de acordo com o secretário de Justiça.

Além disso, uma falha na concepção do projeto do muro de segurança da penitenciária de Parnamirim e a falta de grades nas celas foram determinantes para que a fuga ocorresse.

Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça respondeu, por e-mail, que 59 agentes federais e estaduais atuam na Penitenciária de Alcaçuz com a Força-Tarefa, e que “não há disponibilidade do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] para aumentar o número de agentes”.

Os profissionais que já estão trabalhando no Rio Grande do Norte também não podem ser deslocados para a Penitenciária de Parnamirim, segundo a resposta enviada à Agência Brasil. “A portaria determina a atuação apenas em Alcaçuz, por essa razão, eles não podem ser deslocados para outra prisão”.

 

 

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