"Gatos" geram prejuízos de R$ 120 mi

Com a chegada do verão, por conta do calor, é natural que o consumo de água aumente, já que o cidadão busca, de diversas formas, se refrescar diante das altas temperaturas. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o gasto médio, nesta época do ano, cresce 25% em relação a outros períodos.

Contudo, essa elevação também traz consigo uma preocupação que já é bastante conhecida da população de Salvador. Os “gatos de água”, que são ligações irregulares na rede de abastecimento e que geram, por ano, um prejuízo de R$ 120 milhões por ano aos cofres públicos. A empresa estima que, das mais de um milhão de ligações existentes em Salvador e Região Metropolitana, aproximadamente 138 mil tem suspeita de irregularidades. Por mês, o desvio chega a ser de dois bilhões de litros.

“A maior concentração está em áreas de baixa renda, como nas regiões dos Subúrbios Ferroviário e Rodoviário, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina e em algumas áreas pontuais do Cabula. Mas, também temos casos de irregularidades já presenciadas em condomínios de luxo”, disse Victor Mota, gerente do departamento de cobrança da Embasa.

Para se ter uma ideia, ele traçou um paralelo entre o consumo de uma família que está em situação regular junto a empresa e outra que se aproveita dos “gatos de água”. Enquanto a primeira consome, em média, entre 12 mil a 13 mil litros por mês, a segunda utiliza, mensalmente, três vezes mais, entre 36 e 37 mil litros por mês.

“Esse grande desperdício representa um imenso risco para a sociedade, já que a possibilidade de que venha a faltar água existe, uma vez que o dimensionamento da rede é feito para abastecer uma determinada quantidade de pessoas. Com a falta de água, os custos sobem, já que temos que investir em carros-pipa para garantir o acesso das pessoas a água, além de realizar ampliações na rede”, comentou Mota.

FISCALIZAÇÃO
Como forma de coibir esses abusos, a Embasa realiza fiscalizações em diversos locais para verificar a procedência de denúncias ou de suspeitas de ligações irregulares. Na capital e na Região Metropolitana, 48 equipes fazem cerca de 350 verificações, em média, todos os dias.

Apesar do trabalho, ele relata as dificuldades pelas quais passam os agentes. “Nós vamos ao local, desfazemos a ligação, mas ela é refeita. Isso sem contar as ameaças verbal e física, com armas sendo apontadas para a cabeça e os trabalhadores sendo expulsos do local. Se a polícia for com a gente, é ainda pior, pois na visita seguinte nem conseguimos realizar os trabalhos mais simples”, ressaltou o gerente do departamento de cobrança.

Na tentativa de conscientizar as comunidades carentes, Victor Mota afirma que trabalhos neste sentido são feitos através de lideranças comunitárias. Outro ponto crítico, segundo ele, são os lava-jatos que atuam de forma irregular pela cidade. “Fazemos um constante combate, já que eles não têm qualquer tipo de concessão, nem serviço regular de energia. Mas, não temos poder de polícia para tal. Apesar de o furto de água constar no artigo 155 do Código Penal, apenas fazemos que está dentro da nossa responsabilidade”, pontuou.

Infrator pode ser processado

Segundo Mota, o dono da unidade habitacional em que for flagrada a irregularidade, vai pagar uma multa computada a partir de uma estimativa da água consumida irregularmente nos últimos 12 meses, além do serviço que foi feito pela Embasa para o desligamento do “gato”. O usuário também pode responder a processo criminal caso a empresa abra um boletim de ocorrência a depender da situação.

Por outro lado, ele aponta as facilidades que o órgão dá ao usuário para regularizar a ligação de água. As condições de negociação envolvem requisitos como a comprovação da situação econômica do responsável pelo imóvel e pelo pagamento do débito, seu enquadramento na tarifa residencial ou para pequeno comércio, a quantidade de unidades residenciais do imóvel, a inexistência de processo judicial relativo ao pagamento de contas de água e/ou esgoto em andamento ou de negociação anterior com a Embasa no perfil baixa renda.

“Se, por exemplo, ele comprar uma casa e constatar que lá existe irregularidade, ele abre um chamado conosco, nossa equipe vai até o local e ele fica isento da cobrança da multa. Atualmente, nosso maior desafio é, com os preços módicos, repor ativos como redes e elevatórias, mantendo a qualidade e universalização do serviço”, disse. Atualmente, 98,22% de Salvador e Região Metropolitana possuem cobertura no abastecimento de água.