Em votação folgada, vereadores aprovam aumento do IPTU no Rio

5 de setembro de 2017

A Câmara Municipal do Rio aprovou, na noite desta terça-feira (5), com um placar folgado, o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Foram 31 votos favoráveis e 18 votos contrários. A sessão foi longa e tumultuada, com as galerias cheias, iniciando às 15h e terminando às 23h, com muitos discursos enfáticos, principalmente dos vereadores de oposição, pois os da bancada governista evitaram se pronunciar.

O percentual de aumento vai variar de um bairro para outro e também dependerá das condições e do endereço do imóvel, se estão localizados perto de área de risco ou não. O projeto original enviado pelo prefeito Marcelo Crivella, atualizando a planta de valores, que não sofria mudanças há 20 anos, recebeu várias emendas. Segundo números da bancada governista, dos 1,9 milhão donos de imóveis da cidade, 800 mil pagam IPTU, que não é recolhido pela maioria, cerca de 1,1 milhão de proprietários.

Com as emendas, 21 delas apoiadas pelo próprio Executivo, aproximadamente 54 mil imóveis foram retirados da cobrança e continuarão isentos de pagar o imposto, reduzindo o ganho inicial previsto pela prefeitura em cerca de R$ 30 milhões, de R$ 300 milhões inicialmente previstos para 2018. Mesmo assim, o Executivo conseguiu acrescentar 270 mil imóveis que antes não pagavam IPTU.

A oposição criticou o projeto, alegando que não foi devidamente discutido com a população e que haverá aumento percentual maior para moradores de classes baixa e média e que o imposto subirá menos para a camada mais rica da população.

Vereadores da bancada governista discordaram e lembraram que haverá aumento em bairros nobres e da zona sul, como Ipanema e Copacabana, principalmente pela inclusão de imóveis antigos que antes eram isentos.

O objetivo da prefeitura era alargar a base de contribuição, fazendo mais gente pagar o IPTU como forma de ajudar as finanças públicas do município, bastante prejudicadas pela crise econômica e por obras feitas na gestão passada para as Olimpíadas, que tiveram de ser pagas na atual administração.

 

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