Economia: Servidor: Poderes e órgãos deverão pagar 13º de 2017 a partir do dia 20

13 de dezembro de 2017

Paloma Savedra

– Nos bastidores, a informação é de que a gratificação natalina ocorrerá tão logo o empréstimo ao Rio sair –

Rio – Tão logo o empréstimo ao Rio saia, os Poderes (Legislativo e Judiciário) e órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública) que recebem duodécimos deverão pagar o 13º de 2017 aos seus quadro de pessoal.

Fontes da Coluna afirmaram que a gratificação natalina desses órgãos deverá ser paga a partir do dia 20, que inclusive é a data prevista na Constituição Federal para que o estado faça o repasse do duodécimo mensal (valor reservado no orçamento para órgãos e Poderes), ou no recesso.

No caso do Tribunal de Justiça, no entanto, há outro fator: o acordo judicial feito com o governo no STF ainda está pendente de avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tratado é para permitir que o TJ-RJ use verbas do seu fundo especial para pagar o 13º de magistrados e serventuários da ativa e aposentados.

Já o 13º de 2017 do funcionalismo do Executivo não está com data garantida. Em setembro, o secretário de Fazenda, Gustavo Fazenda, havia sinalizado a possibilidade de pagar em dezembro. Agora, fontes dizem que pode ser em janeiro de 2018.

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