Defesa de Dilma vai recorrer ao STF contra provável decisão de afastá-la

30 de agosto de 2016

O Dia

– Do total de 81 senadores, 54 já haviam declarado publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment –

Brasília – Antes mesmo de o Senado bater o martelo sobre seu futuro, a defesa de Dilma Rousseff já preparou duas ações para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a provável aprovação de seu impeachment nesta quarta-feira

Do total de 81 senadores, 54 já haviam declarado publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment de Dilma. Esse é o número mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista.

Apoiadores do impeachment calculam já ter no mínimo 59 votos pelo afastamento da presidente. Como a votação hoje será nominal, aberta e no painel eletrônico, aliados de Temer apostam que o placar poderá atingir até 61 senadores favoráveis ao impeachment.

Diante desse cenário, a equipe do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, estuda a melhor estratégia para entrar com o recurso no Supremo contra a decisão do Senado. A ideia é impetrar um mandato de segurança questionando a “justa causa” e “os vícios” do processo.

A defesa da presidente deve alegar que as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementares não são “aptos” para configurar crime de responsabilidade fiscal de que Dilma é acusada.

Outro aspecto que pode ser abordado nas ações é a antecipação dos votos de diversos senadores que, antes mesmo do início do julgamento, já declaravam publicamente suas posições sobre o afastamento de Dilma.

Desde abril, quando o processo ainda estava na Câmara, Cardozo estudava recorrer ao STF, mas avaliava o “momento certo” para fazê-lo. À época, ele definiu a estratégia como “a bala de prata” da defesa. Ele decidiu deixar a ação no Supremo como o último recurso.

Até agora, todas as vezes que a defesa contestou o impeachment no Supremo sofreu derrotas na Corte. Em maio, o ministro Teori Zavascki determinou o prosseguimento do processo no Congresso, apesar dos apelos da defesa de Dilma. 

Manifestações tomam conta das ruas

Pelo segundo dia consecutivo, manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após confrontos entre a Polícia Militar e manifestantes hoje, homens da Força Tática e da Tropa de Choque foram espalhados, em fila indiana, pela avenida, mas não impediram o seu fechamento.

A concentração da passeata aconteceu no vão livre do Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp). Segundo a Polícia Militar, o ato reunia cerca de 200 pessoas por volta das 18h. Elas gritavam palavras de ordem a favor de Dilma e contra o presidente interino Michel Temer.

Com a mudança da data da votação do impeachment para hoje, os movimentos contrários ao afastamento de Dilma reduziram ontem a mobilização pelo país. A expectativa é que as manifestações ganhem força hoje.

Em Brasília, por volta da 19h, cerca de cem pessoas estavam na Esplanada dos Ministérios para protestar a favor de Dilma. Também houve manifestações em Belo Horizonte.

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