Defensoria da União denuncia colapso no atendimento ao câncer no Rio

16 de agosto de 2018

Os problemas recorrentes no atendimento a pacientes com câncer na rede pública federal do Rio de Janeiro motivou a Defensoria Pública da União (DPU) a procurar a Justiça para tentar achar uma solução para o problema. Relatório apresentado pelo defensor regional de Direitos Humanos, Daniel Macedo, aponta que houve uma diminuição em cerca de 48% da oferta de vagas para primeira consulta oncológica na rede federal no Rio de Janeiro.

Macedo requereu ao juízo da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a imediata designação de audiência especial com a intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da rede federal do Rio de Janeiro que prestam serviço de oncologia, composta por seis hospitais e dois institutos. O objetivo é obrigar as autoridades a apresentarem um plano para a solução da grave crise no tratamento oncológico no estado.

“Isto gerou uma situação de colapso no tratamento oncológico. Tem pacientes chegando depois de seis, sete e até nove meses [após o diagnóstico] na rede federal, muito precarizado. Com grande probabilidade de óbito. Diante disso, pedimos ao juiz da 4ª Vara Federal a designação de uma audiência urgente, onde a gente coloque na mesa os gestores da área estadual e federal, para que buscarmos uma solução concreta”, disse Daniel.

O defensor ressaltou que a demora leva à retirada do tempo de cura do paciente, afrontando toda uma estruturação de princípios, direitos e deveres constitucionais. De acordo com a DPU, apesar de a Lei 12.732/2012 determinar o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da doença e o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), existem pacientes no estado do Rio de Janeiro que aguardam de um a dois meses para conseguir a primeira consulta em uma clínica da família e mais quatro meses para obter a primeira consulta com o médico oncologista na rede pública.

“Em muitos casos, a taxa de sobrevida do paciente é inferior a 30%, como ocorre quando o paciente é encaminhado para os hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí”, ressaltou o defensor federal. De acordo com ele, “em alguns hospitais, quando se obtém a primeira consulta e começa o tratamento com quimioterapia, esse tratamento é interrompido, ou a cirurgia é desmarcada”. Ele tentará uma audiência, na próxima segunda-feira (20), com o juiz da 4ª Vara Federal, para tentar uma solução para o impasse.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, procurado para se manifestar sobre a iniciativa da DPU, se pronunciou em nota. “O Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) informa que está chamando todos os oncologistas necessários para reforçar o atendimento nos seis hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, entre os inscritos no processo seletivo deste ano. Todos os dias, 77 pacientes oncológicos ingressam nas três emergências de porta aberta à população pelos hospitais federais de Bonsucesso, Andaraí e Cardoso Fontes – e são absorvidos pela rede do ministério para serem tratados e internados devido à doença. Somente no primeiro semestre, houve 14 mil atendimentos de pacientes nessas condições nas três emergências”, informou o ministério.

Segundo a pasta, 1.200 profissionais de saúde e de apoio à assistência do processo seletivo este ano já foram contratados e estão possibilitando o aumento da oferta de vagas à regulação. A previsão é que mais 2.760 profissionais estejam atuando nos seis hospitais federais até o próximo mês.

“Além de prestar serviços com seis hospitais gerais e três institutos nacionais, o Ministério da Saúde repassa anualmente R$ 3,5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro realizar os atendimentos de média e alta complexidade, que envolvem hospitalizações e câncer”, disse o ministério.

* Colaborou Raquel Júnia, repórter da Rádio Nacional.

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