Conselho define na terça relator de denúncia contra senadoras que ocuparam Mesa

3 de agosto de 2017

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve definir na próxima terça-feira (8) o relator da denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista (PLC 38/2017), em julho. A convocação dos membros do conselho para a reunião foi feita ontem pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

A denúncia contra as senadoras Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) com apoio de mais 14 senadores. Ao documento também foi juntado um pedido de reconsideração do caso, assinado por 21 senadores.

Caso o Conselho de Ética decida que a denúncia é procedente, as senadoras podem ser punidas com penas que variam de advertência e censura (verbal ou escrita), perda temporária do exercício do mandato e, em último caso, a perda do mandato, que teria que ser decida pelo plenário da Casa.

As senadoras ocuparam a Mesa do Senado em protesto para tentar impedir a votação da reforma trabalhista.

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