CMN volta a flexibilizar regras de investimento dos fundos de pensão no exterior

25 de janeiro de 2018

Dois meses depois de simplificar os investimentos de fundos de pensão no exterior, o Conselho Monetário Nacional (CMN) voltou a flexibilizar as regras e reduziu novamente as restrições. De acordo com o Ministério da Fazenda, as novas mudanças facilitarão o acesso dos fundos de pensão a fundos de investimentos consolidados no exterior.

As principais mudanças foram a redução, de 25% para 15%, do limite máximo para a compra de cotas de um fundo internacional pelo fundo de pensão. O CMN também aboliu a exigência de que os ativos do fundo estrangeiro tenham grau de investimento – garantia de que o fundo não corra risco de dar calote – conferido por, pelo menos, uma agência de classificação de risco.

O CMN também desistiu do limite para os investimentos em empresas no exterior. Desde novembro, os fundos de pensão podiam aplicar até 5% do patrimônio do fundo de investimento em títulos de empresas internacionais.

Os fundos estrangeiros ainda precisam apresentar capital mínimo de US$ 5 bilhões e serem geridos por profissionais com, pelo menos, cinco anos de experiência. O Conselho Monetário, no entanto, instituiu exigência de que os fundos internacionais tenham pelo menos um ano de existência.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as regras aprovadas em novembro ainda eram restritivas e dificultavam a aplicação de recursos dos fundos de pensão no exterior. “Após a análise conjunta com o mercado, verificou-se a necessidade de ajustes adicionais, objeto da presente resolução, porque as regras existentes limitariam o acesso a uma grande quantidade de fundos de investimento no exterior”, destacou o comunicado.

Autorizados a aplicar até 10% do patrimônio no exterior, os fundos de pensão brasileiros só podiam investir no mercado internacional se achassem três parceiros para constituir um fundo intermediador de investimentos. Em novembro do ano passado, o CMN permitiu que cada fundo de pensão montasse um fundo exclusivo (100% controlado por ele) para aplicar no mercado estrangeiro. Na ocasião, o Conselho Monetário havia simplificado os investimentos, algo que voltou a ser feito hoje.

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