Brasileiro sobrevive a desníveis salariais; homens ganham mais

Mesmo em uma conjuntura de crise, com aumento do desemprego, as disparidades de capital humano permanecem como principais determinantes para as diferenças de salários no Brasil. A participação feminina no mercado de trabalho cresceu ao longo dos últimos dez anos, mas ainda apresenta um cenário no qual 62% dos cargos de nível Administrativo (secretárias, diretoras) são ocupados por mulheres, nível que ocupa o 11º lugar no ranking de Salários no Brasil. No maior nível salarial (presidente) apenas 8% dos cargos são ocupados por mulheres.  

Capital humano é o conjunto de capacidades, conhecimentos, competências e atributos de personalidade que favorecem à realização de trabalho visando produzir valor econômico. Mas, além da questão de gênero,  há condições de etnias a influenciar na remuneração. Quando se verificam as diferenças entre as regiões Nordeste e Sudeste do País em termos de anos de estudo, conforme dados do IBGE, a escolaridade média dos indivíduos no Nordeste aumentou de 5 para 7 anos de estudo, enquanto no Sudeste, a média passou de 7 para quase 9 anos. 

Ainda no Nordeste, entre 2012 e 2013, quase 50% da PEA-População Economicamente Ativa não possuía o ensino fundamental completo, sendo que 26% desses se enquadravam no grupo com escolaridade ainda mais baixa, sem ter concluído pelo menos 4 anos de estudo (ou o equivalente ao primeiro ciclo do ensino fundamental). No caso do Sudeste, no mesmo período, o percentual de trabalhadores que não possuía o ensino fundamental completo era de aproximadamente 32%.  Com relação aos níveis de ensino mais elevados, 31% dos nordestinos haviam concluído o ensino médio, mas apenas 5,7% tiveram acesso ao ensino superior. No Sudeste, 39% tinham o ensino médio completo e 11% possuíam um diploma universitário.

No tocante à raça, a maior diferença está no percentual dos que se declararam pardos, negros ou de origem indígena, que corresponde a mais de 70% no Nordeste, enquanto no Sudeste, apesar do aumento, a proporção foi inferior a 50%. Diferenças ainda podem ser observadas na distribuição da força de trabalho por locais de residência. No Nordeste, também no mesmo período, mais de 20% ainda se encontravam em áreas rurais; já no Sudeste a proporção não chega a 7%.

Reajustes diferentes nos setores público e privado 

As remunerações dos setores público e privado também apresentam diferenças significativas. Conforme aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, em junho e julho, respectivamente, e sancionado pelo presidente  Michel Temer, uma série de aumentos foi concedida a setores do funcionalismo, o que deve causar impacto de, ao menos, R$ 56 bilhões aos cofres públicos até 2019. 

O primeiro projeto aprovado foi o PL 2648/15, do STF-Supremo Tribunal Federal,  reajustou os salários dos servidores do Judiciário em uma média de 41%, escalonados em oito parcelas, desde julho desse ano a julho de 2019. Conforme a lei, os cargos comissionados passam a receber reajuste de até 25% e técnicos judiciários com nível superior a dispor de adicional de qualificação. 

No caso do Ministério Público da União, a lei aprovada no final de julho no Senado, estabeleceu aumento dividido em oito parcelas, a serem pagas também em quatro anos. A estimativa do Ministério do Planejamento é de um impacto de R$ 295 milhões nas contas públicas ainda este ano. Vale destacar que os aumentos ocorrem em meio à crise econômica, baixa arrecadação pelos governos federal e estaduais e menos de dois meses após o Congresso aprovar redução da meta fiscal e autorizar rombo nas contas públicas de R$ 170 bilhões. 

No setor privado, a trancos e barrancos, sob ameaças de greve e paralisações, como a dos comerciários e bancários, entre outras categorias, os reajustes negociados sequer alcançam o índice anual apurado para a inflação (10,6% em 2015). Mesmo no âmbito do funcionalismo público as diferenças também são gritantes. Nas redes sociais e comunicadores instantâneos circula mensagens apontando que um Policial percebe R$ 2.660,00 – para arriscar a vida; Bombeiro, cerca de R$ 1960 – para salvar vidas; Professor, em torno de R$ 2.200 – para preparar para a vida; Médico, alcança R$ 7.260 – Para manter a vida; e um Deputado Federal? R$ 26.700, mais R$ 94.300 de verbas de representação, para complicar a vida dos outros! Já o trabalhador assalariado, R$ 880 (mínimo) para viver e sustentar a família”.

Para Neander Souza, “enquanto um técnico judiciário ganha entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por mês, após pouco tempo na carreira, um técnico de enfermagem de hospital público ou posto de saúde ganha R$ 1.000. Ou seja, um técnico judiciário pagaria dez técnicos de enfermagem. A pergunta que fica, afinal, é: qual dos técnicos é mais importante para a população?”, questiona.

Ressalte-se que, conforme Andréa Abrantes, “não há como justificar a concessão de aumentos salariais para setores que não cumprem prazos, na verdade nem os tem, porque o judiciário brasileiro é um absurdo!!! Ninguém tem prazo, não se tem celeridade, não se tem metas ou sequer regras… Aumento para que??? Vai melhorar o serviço prestado ou ainda teremos que esperar cinco anos por um processo trabalhista?? Ou quem sabe, na melhor das hipóteses, três meses para uma sentença do TJ?”. 

Homens ganham 25% a mais

As discrepâncias salariais entre gêneros também são apontadas como obstáculo para o empoderamento econômico das mulheres, a superação da pobreza e a desigualdade na América Latina, conforme dados apresentados em maio desse ano pela Cepal-Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. Embora a instituição mencione que   a diferença salarial entre homens e mulheres tenha diminuído 12,1 % entre 1990 e 2014, as mulheres recebem, em média, apenas 83,9 unidades monetárias por 100 unidades monetárias recebidas pelos homens. Segundo a Cepal, quando é comparada a remuneração recebida por ambos os sexos com base em anos de estudo, observa-se que elas ganham até 25,6% menos do que os colegas do sexo masculino em condições semelhantes.

A partir das informações coletadas em pesquisas domiciliares, a Cepal analisou o salário médio de homens e mulheres em centros urbanos com idades entre 20 e 49 anos e trabalham 35 horas ou mais por semana em 18 países na região. A pesquisa faz uma comparação por anos de estudo e sua evolução entre 1990 e 2014, observando a persistência de diferenças significativas dependendo do nível de escolaridade de pessoas empregadas. No grupo das mulheres com menor nível de escolaridade (até cinco anos de estudo) foi observada a maior redução da diferença (19,7 pontos percentuais). Houve um aumento em relação aos salários dos homens de 58,2% para 77,9%.

Conforme a pesquisa, há dois fatores que incidem nesses casos: a regulamentação e formalização do trabalho doméstico remunerado – nos países que estabeleceram taxas de salário mínimo por hora e tempos máximos por dia de trabalho –  e o aumento de salários mínimos que se aplicam a toda a população.

Diferença entre mais instruídos

Segundo a Cepal (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe), a diferença salarial mais alta ocorre na população mais instruída (treze anos ou mais de estudo). Houve uma diminuição na diferença de 9,3 pontos percentuais entre 1990 e 2014. Os homens deste grupo ainda ganham 25,6 %  mais do que as mulheres. Conforme o órgão das Nações Unidas, a inclusão das mulheres em áreas como ciência e tecnologia, indústrias, como telecomunicações e grandes empresas, pode estar contribuindo positivamente, embora ainda não gere a plena igualdade.

Nos níveis intermediários de educação os números não foram substancialmente alterados. Mulheres com seis a nove anos de escolaridade ganhavam 70% do salário dos homens em 1990 e em 2014 esse número subiu para 75,3% (uma redução na diferença de 5,3 pontos percentuais no intervalo) e aquelas com 10 a 12 anos de instruções subiram de 67,6% para 74,5% (redução de 6,9 pontos percentuais na diferença salarial).

Para a eliminação da diferença salarial, o órgão planeja promover espaços para a negociação coletiva e participação ativa dos trabalhadores nos processos onde estas questões sejam debatidas; melhorar salários mínimos, uma vez que estes promovem a igualdade, especialmente em setores com remuneração inferior; implementar políticas como a licença paternidade; e assegurar a igualdade de oportunidades de treinamento, promoções, horas extras e outros compromissos de trabalho que melhoram a folha de pagamento.
 


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