Bolsonaro diz que vai seguir normas legais para indicação à PGR

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou hoje (20), em rápida conversa com a imprensa, que, “a princípio”, poderá manter as atuais regras para a indicação para o cargo de procurador-geral da República, mas não foi definitivo sobre o assunto. A declaração foi dada após uma visita de cortesia feita à atual titular da PGR, Raquel Dodge, em Brasília. A procuradora-geral da República tem mandato até setembro do ano que vem.

“Isso aí a gente conversa em setembro do ano que vem, mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, afirmou Bolsonaro ao ser perguntado se respeitará a indicação da lista tríplice pelos membros do Ministério Público. Segundo a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos e após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. 

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organiza uma lista com os três nomes mais votados pelos próprios membros do MPU. Essa lista é encaminhada ao presidente da República para que escolha um dos indicados para chefiar a PGR. Desde 2003, a lista tríplice tem sido acatada pelos presidentes da República, embora não há uma obrigação legal para isso. Em seus mandatos, Lula e Dilma Rousseff escolheram sempre o mais votado da lista. Já o presidente Michel Temer escolheu, em 2017, a atual procuradora-geral Raque Dodge, que não foi a mais votada, mas estava entre os três indicados na lista tríplice. 

Ministros

Bolsonaro voltou a defender a indicação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde. O parlamentar é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário, entre 2005 e 2010. Para o presidente eleito, trata-se de um indicação praticamente “unânime” do setor. 

“Teve o apoio de toda a Frente Parlamentar da Saúde, apoio das Santas Casas, de hospitais filantrópicos, da enfermagem, do Conselho Federal de Medicina, associação de médicos do Brasil, ou seja, quase uma unanimidade. Grande parte dos profissionais de saúde pediram pelo seu nome, a exemplo do que aconteceu com a senhora Tereza Cristina à frente da agropecuária”, disse.

Perguntado sobre a representação do DEM na Esplanada dos Ministérios, já que três dos futuros ministros são do partido, Bolsonaro disse que não são indicações partidárias. “O Onyx [Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil] sempre esteve comigo muito antes do primeiro turno. A senhora Tereza Cristina é do DEM, mas foi uma indicação da bancada da Agricultura. O Mandetta também, parlamentares dos mais variados partidos indicaram o nome dele. Por coincidência, ele pertence ao DEM. Não são indicações para atender interesses político-partidários”, afirmou. 

11 Comentários

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