Aumento do ICMS eleva preços em farmácias baianas

Aprovado em dezembro do ano passado e aplicado desde o último mês de março, a elevação de 17% para 18% na alíquota do ICMS trouxe impactos, nos medicamentos, que vem registrando aumentos e, simultaneamente, queda nos descontos dados pelos laboratórios. “Se antes eles davam abatimentos de até 40%, hoje, no máximo, dão 20%”, disse o vice-presidente do Sindicato que representa o comércio varejista de produtos farmacêuticos, o Sincofarba, Luiz Trindade.

O resultado, para o consumidor, tem sido o de coçar um pouco mais um bolso – o acréscimo foi de quase 14%, sendo 1,2% oriundo do imposto e os 12,5% restantes autorizados pelo governo federal – já que este atingiu tanto os medicamentos de marca quanto os genéricos. Outra dica, esta sempre válida, tem sido a de percorrer diversas farmácias atrás dos melhores preços.

De acordo com Trindade, dentre os medicamentos que sofreram o maior reajuste estão o cetroprofeno (antiinflamatório), que teve um acréscimo de 20% no preço, além dos medicamentos considerados de uso contínuo, como captopril (para o tratamento da hipertensão) e metformina (tratamento da diabetes) com um aumento médio de 10%. “Analgésicos que custavam R$ 3,3 tem o valor atual de R$ 4,50”, comentou.

Ele conta que, além do aumento do ICMS nos estados – o do Rio de Janeiro é considerado o maior do país, com 20% – outros custos como a alta do dólar também impactaram no preço final dos produtos. “Apenas fazemos o repasse de acordo com que os laboratórios nos passam”, acrescentou o vice-presidente da Sincofarba, ressaltando que a mudança de mentalidade do consumidor, fez com que o movimento nas farmácias tivesse uma queda média de 6% no mês de agosto.
A aposentada, Paulina Rios, reclama dos preços cada vez mais, segundo ela, abusivos e tem adotado a prática da pesquisa. “Cansa, mas vale a pena por que nosso dinheiro é pouco e temos que fazer render até o final do mês”, falou ela, que gasta quase R$ 200 por mês com medicamentos para hipertensão e diabetes. Ela, inclusive, faz parte do perfil de pessoas que mais foram atingidas com os aumentos, ao lado de consumidores de baixa renda e de usuários de medicação justamente de uso contínuo.

REDUÇÃO
Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e que reúne 56 laboratórios em todo o país (Interfarma), a carga tributária média sobre os medicamentos no país, corresponde a 34% do preço total, um dos maiores do mundo. Para o diretor de acesso da associação, Pedro Bernardo, o consumidor, com a situação, é o que acaba mais sofrendo, já que o imposto pago não representa, necessariamente, investimentos na área de saúde.

De acordo com o levantamento realizado pelo grupo, a alíquota passou de 17% para 18% em estados como Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Já em Rondônia, o imposto subiu de 17% para 17,5%.

Além disso, outro questionamento levantado pelos representantes do setor é fato de os produtos veterinários possuírem isenção de ICMS por parte do governo, ao contrário de outros itens como bebidas alcoólicas e automóveis. “Acredito que essa medida tenha vindo em uma hora inoportuna, pois mais problemas foram criados com isso, com as pequenas farmácias sentido mais. Penso que essa medida deveria ser revista e acredito que entidades voltadas ao comércio já estão fazendo algumas ações com relação a isso”, comentou Trindade.

Para o vice-presidente do sindicato, uma solução para a diminuição do preço dos medicamentos seria a fixação de um imposto único para os medicamentos, de até 10%. “O impacto seria de 20% a 30% no preço final, no geral. Além disso, outros itens como perfumaria, higiene e beleza também seriam beneficiados com a medida. Essa tem sido uma luta nossa”, ressaltou.


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