Alice consegue reverter ações judiciais de ACM Neto

Após as inúmeras decisões proferidas pelos juízes zonais em favor do candidato ACM Neto (DEM), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a quase totalidade das sentenças, comprovando regularidade das propagandas eleitorais veiculadas pela coligação Sim pra Salvador. Isso, graças ao trabalho da equipe do jurídico do PCdoB, formada pelos advogados Vandilson Costa, Aline Ferraz e Carlos Medrado.

Das 13 ações julgadas pelo TRE até agora, Alice conseguiu reverter 11 e o prefeito obteve duas decisões favoráveis. O que permanece é a proibição de ser chamado de golpista nas interseções.

O candidato à reeleição prometeu judicializar tudo o que pudesse nessa campanha, alegando estar sendo atacado pela opositora e assim vem fazendo desde o começo, transformando a corrida eleitoral em uma batalha judicial. Entre os processos, pedidos de direito de resposta, suspensão de propagandas em rádio e TV.

No último domingo, ele ganhou mais uma, pedindo direito de resposta sobre a afirmação de que “não tem médicos nos postos de saúde”. Mas, ação foi derrubada imediatamente na segunda-feira (26/09), mas ainda não foi julgada. Na avaliação da coordenação da campanha de Alice, a ação dos advogados foi fundamental para as vitórias e o TRE teve uma boa postura, reformando as decisões que castravam a liberdade de expressão.


Outros destaques: