Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados

Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em defesa da independência judicial dos magistrados que atuam em processos de ações de combate à corrupção.

A entidade condenou “ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos” a juízes no exercício profissional. Além de prestar solidariedade aos magistrados “que vêm sendo afrontados publicamente”, a Ajufe diz não admitir “qualquer ameaça que possa atentar contra as prerrogativas” da magistratura.

Nota foi divulgada após críticas à atuação de desembargadores no conflito envolvendo a soltura de Lula. No último domingo, o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). O juiz federal Sérgio Moro, titular da Lava Jato na primeira instância, acionou o relator do processso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que despachou contra a soltura de Lula. Favreto voltou a liberar Lula.

O impasse deixou a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, sem saber qual decisão deveria seguir. O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pôs fim ao confronto entre os desembargadores e manteve a prisão do ex-presidente.

Aliados de Lula criticaram a atuação de Moro, de Gebran Neto e de Thompson Flores. A Ajufe não cita nomes, mas a nota foi recebida no meio jurídico como uma defesa de Moro, Gebran Neto e Thompson Flores. Conforme a associação, “a atuação da Justiça Federal em processos criminais, inclusive os que envolvem agentes públicos ou políticos acusados de corrupção, é isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social”.

Segundo a Ajufe, os juízes federais defendem o direito à livre manifestação, mas entendem que essa garantia constitucional não pode “transbordar para ofensas, agressões verbais, nem atentar contra instituições”. Para a entidade, ataques pessoais aos magistrados no exercício de suas funções “refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

A nota assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, diz que “não reconhecer a realidade dos fatos e não adotar medidas voltadas a sanar as distorções identificadas, com a devida punição dos responsáveis por desvios criminosos, é abrir caminho para o atraso que macula a legitimidade das instituições e afronta a sociedade brasileira”.

6 Comentários

  • I just want to mention I am new to weblog and truly loved you’re website. More than likely I’m likely to bookmark your website . You amazingly have terrific stories. Thanks a lot for sharing with us your webpage.

  • Nice post. I discover something harder on different blogs everyday. Most commonly it is stimulating to read content off their writers and employ something from their site. I’d want to apply certain while using the content in my blog whether you do not mind. Natually I’ll supply you with a link with your internet weblog. Thank you sharing.

  • Thank you for the good writeup. It in fact was a amusement account it. Look advanced to far added agreeable from you! However, how could we communicate?

  • It is really a nice and useful piece of information. I’m satisfied that you just shared this useful information with us. Please stay us up to date like this. Thank you for sharing.

  • It’s hard to come by experienced people in this particular topic, but you seem like you know what you’re talking about! Thanks

  • Hey! I’m at work surfing around your blog from my new apple iphone! Just wanted to say I love reading through your blog and look forward to all your posts! Carry on the fantastic work!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com